Quinta-Feira, 19 de Outubro de 2017 |

Colunista


Cantinho Ecológico


Marco Aurélio


verdade@cpovo.net


Documentário mostra processo nebuloso na construção de hidrelétrica

A um olhar cético, o documentário “O Complexo” pode parecer apenas mais uma denúncia de atingidos por barragens de hidrelétricas. Dessa vez, indígenas da etnia Munduruku, pescadores e ribeirinhos estão sendo vítimas de impactos socioeconômicos e ambientais provocados pelo complexo de seis usinas que estão sendo construídas no Rio Teles Pires, em Mato Grosso. Mas o filme, dirigido por Thiago Foresi com roteiro da Forest Comunicação e do Fórum Teles Pires, tem muito mais do que “as queixas de sempre” – e muito legítimas. Provoca uma reflexão ainda maior sobre essa intrincada relação entre empresas que ganham a primazia de “levar progresso a determinadas regiões” e os habitantes de tais regiões, sempre vitimados porque estão no caminho e precisam dar um passo à frente ou atrás para o “desenvolvimento” poder chegar.

As aspas na palavra desenvolvimento não foram postas à toa. De fato, o tal progresso, via de regra, quando muito, chega bem longe do lugar que foi impactado. E às vezes até atravessa oceanos.
Em “O Complexo” há uma cena de 2011, copiada da televisão, em que o então Ministro Édison Lobão, do Meio-Ambiente, faz um anúncio à imprensa ao lado do então presidente da empresa do consórcio que acabara de receber licença para começar a construir a usina. A entrevista era para dar esta notícia. E o momento que mais me chamou a atenção foi quando uma repórter perguntou ao ministro se a obra já tinha licença ambiental. Visivelmente incomodado com a pergunta, ele disfarça, coça o nariz, entorta a boca, baixa os olhos, diz um sim meio nublado. Ela volta a questionar, pergunta se a licença não seria prévia, ele se irrita um pouco e o executivo vem em seu auxílio, fornecendo alguns detalhes técnicos sobre a tal licença.

Vale lembrar, aqui entre parêntesis, que anos depois desse anúncio, a Procuradoria Geral da República autorizou a quebra do sigilo bancário de Edison Lobão, hoje Senador do PMDB, por conta de “indícios da participação do peemedebista em crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e tráfico de influência” . Não há referência, na denúncia, à Usina Teles Pires.

A cena seguinte do filme traz uma entrevista com o procuradorFelício Pontes Junior, do Ministério Público Federal. Ele diz, categoricamente, que tanto a licença prévia quanto a licença de instalação da Usina foram dadas sem o cumprimento das condicionantes.

“Todo o processo é viciado. Não tem nenhuma fase que tenha sido elaborada e realizada de acordo com a lei”, diz ele.

Nesse sentido, “O Complexo” expande ainda mais. Brent Millikan, doInternational Rivers, fala em seguida e opina, com base em argumentos sólidos, sobre o quanto ainda há de lacuna a ser preenchida pelos investigadores da corrupção no país:

“Em relação às investigações da Operação Lava jato, seria muito importante ter essa transparência, saber como estão sendo negociados esses contratos, os valores dos contratos de construção das barragens, que são bilionários”, diz ele.

Importante observar que um dos detalhes desses contratos é mitigar os impactos socioambientais, e esta é uma rubrica das mais altas. Se a empresa conseguir reduzir esse gasto, vai ter ganho interno sobre a obra.

“A disputa permanente é reduzir esse investimento para aumentar a taxa interna de retorno”, diz Dorival Gonçalves Junior – doutor engenheiro eletricista.

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