Domingo, 19 de Novembro de 2017 |

Colunista


Cantinho Ecológico


Marco Aurélio


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Foi aprovado na tarde de quarta-feira o relatório final do projeto de lei que quer abrir a Estrada Caminhos do Colono, que corta o Parque Nacional do Iguaçu. Com 18 quilômetros de extensão, a estrada corta a área mais protegida do Parque, na qual é proibida a visitação de turistas. Para legalizar a estrada, o Projeto de lei nº 7123, de 2010, de autoria do deputado ruralista Assis do Couto (PT-PR), incluiu o conceito estrada-parque na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O projeto foi aprovado por uma comissão especial criada na Câmara dos Deputados e segue agora para a Mesa da Câmara, onde ficará por 5 sessões antes de ser encaminhado ao Senado, sem necessidade de ser votado em plenário. Só será encaminhado ao plenário caso algum deputado entre com requerimento durante algumas dessas sessões.

“Este é mais um atentado contra o meio ambiente e a sociedade. É um patrimônio da humanidade que está sob forte ameaça”, lamenta Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, que acompanhou a votação. “Restam apenas 7,9% da Mata Atlântica original e o pouco que sobrou pode ser devastado com iniciativas como essa de deputados ruralistas e a omissão do governo”, afirmou ele. Malu Ribeiro, coordenadora de projetos da Fundação SOS Mata Atlântica e especialista em estradas-parque, critica a forma como o processo vem sendo conduzido. “Trata-se de enorme agravante o fato da Câmara especial aprovar o projeto de lei sem um estudo técnico e científico e de impactos ambientais para o parque. Isto não representa um conceito de estrada-parque, com características especiais. Neste caso, é a abertura de uma ferida, um caminho para a devastação, aumentando as ameaças a um parque que é referência e um grande patrimônio do país“, diz ela. Na opinião de Ivy Wiens, do Instituto Socioambiental e coordenadora-geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica, sob o pretexto de levar o país ao “desenvolvimento”, mais de 400 projetos de lei estão em análise no Congresso Nacional para promover um retrocesso gigantesco na legislação nacional.

Segundo Ivy, a Rede de Ongs da Mata Atlântica, articulação que reúne mais de 200 organizações em 17 Estados, repudia a forma como as questões socioambientais têm sido discutidas no Congresso Nacional e, na certeza de que esse tipo de postura não é unânime entre deputados e senadores, está iniciando contato com diversos parlamentares, para que esses retrocessos sejam barrados. “O Brasil tem um potencial enorme de geração de riqueza e de garantia à boa qualidade de vida, aproveitando as cadeias produtivas da sociobiodiversidade, mas o que vemos são nossos parlamentares acabando com este patrimônio, com posturas ultrapassadas”, lamenta.

Patrimônio ameaçado

Segundo o site www.cataratasdoiguacu.com.br, o Parque Nacional do Iguaçu abriga o maior remanescente de Mata Atlântica da região sul do Brasil e protege uma riquíssima biodiversidade, constituída por espécies representativas da fauna e flora brasileiras, das quais algumas ameaçadas de extinção. O Parque do Iguaçu foi a primeira Unidade de Conservação do Brasil a ser instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO, no ano de 1986. Unido pelo rio Iguaçu ao Parque Nacional Iguazú, na Argentina, o Parque integra o mais importante contínuo biológico do Centro-Sul da América do Sul, com mais de 600 mil hectares de áreas protegidas e outros 400 mil em florestas ainda primitivas, responsabilidade ímpar para ações conjuntas entre brasileiros e argentinos nos esforços de preservação deste tão importante patrimônio mundial.

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