Terça-Feira, 23 de Maio de 2017 |

Colunista


Cantinho Ecológico


Marco Aurélio


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A cobrança de multa de quem jogar lixo em via pública, já adotada em algumas cidades, como no Rio de Janeiro, pode passar a valer em todos os municípios e no Distrito Federal. A prática está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2013, que integrou pauta da reunião de terça-feira, 29 de setembro, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Segundo informações da Agência Senado, o projeto modifica a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) para explicitar a proibição de descarte irregular de lixo em via pública e para determinar que os municípios e o Distrito Federal devem fixar multas para quem descumprir a regra, além de regulamentar a forma correta de descarte de resíduos sólidos. O relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), apresentou voto favorável à proposta, apresentada pelo ex-senador Pedro Taques. Para Jorge Viana, “sanções pecuniárias ainda são ações pedagógicas e preventivas necessárias para se evitar condutas indesejadas”. Ele considera que o projeto contribuirá para educar a população com relação ao correto descarte dos resíduos sólidos. (Fonte: Eco Desenvolvimento)


Cidades brasileiras com melhores índices de saneamento são premiadas

As cidades brasileiras com melhores indicadores na coleta, no tratamento de esgoto e na redução de perdas no abastecimento foram premiadas na quarta-feira (30), durante seminário promovido pelo Instituto Trata Brasil. Os resultados dos municípios basearam-se no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Foram selecionadas 16 cidades consideradas exemplos de sucesso para o restante do país no saneamento. Nelas, o tratamento do esgoto atinge a média de 76,1%, enquanto a média nacional é 39%. No topo do ranking está a cidade de Maringá (PR), com 94% do esgoto tratado. A coleta de esgoto nas 16 localidades chega a 95,11%, muito superior à média nacional, que é 48,6%. Cidades do interior paulista, como Franca e Limeira, e a capital mineira Belo Horizonte têm 100% do esgoto coletado. O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Paulo Ferreira, destaca a disparidade entre esses municípios exemplares e aqueles mais isolados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Ele diz que ficou chocado ao perceber que ainda existem cidades brasileiras onde não há um banheiro sequer. “São situações dramáticas que ocorrem no saneamento, que pensávamos que só existiam na África”, acrescentou. (Fonte: Agência Brasil)

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