Susto com o IPVA

O governador Eduardo Leite, que vem parcelando salários do poder Executivo desde janeiro deste ano, anunciou, no dia 04 de novembro, que a data para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automores (IPVA) seria janeiro de 2020, sem desconto por antecipação e nem possibilidade de parcelamento do tributo estadual.

A justificativa do governo era antecipar arrecadação visando cobrir os rombos nas contas públicas do Estado, principalmente com as folhas de setembro e outubro dos servidores do Executivo, sem nenhuma preocupação com a crise da população, que não consegue pagar suas despesas cotidianas.

No governo Sartori houve a alteração do prazo final para pagamento do IPVA para abril de 2016, mudando uma regra que permitia aos proprietários pagarem até o final de julho seus débitos. Agora vem o governo Leite e antecipa mais ainda, limitando o pagamento ao mês de janeiro de 2020.

O IPVA deveria ter seus recursos destinados a recuperar a malha viária e aplicar em melhoria dos equipamentos para controle do trânsito, como sinaleiras, placas e radares. Porém na realidade o único objetivo é arrecadar dinheiro, sendo cobrado dos veículos, deixando de ter relação com a situação das estradas ou ruas, tornou-se apenas mais um imposto para ser usado no pagamento das despesas do governo estadual.

Os contribuintes foram pegos de surpresa com a notícia e surgiram manifestações contra a medida, inclusive com a possibilidade de queda das vendas no final de ano, visto que o IPVA vem se juntar às despesas normais desta época, como IPTU e rematrícula nas escolas, além de janeiro ser o mês das férias dos gaúchos.

A medida seria assinada e entraria em vigor, mas no dia 05 de novembro, o governador Leite recuou e manteve o calendário de 2019, com vencimento até o mês de abril e com possibilidade de parcelamento do pagamento do tributo, assim a população contentou-se em pagar em abril de 2020 o que deveria pagar em julho do próximo ano.