Ensino domiciliar

Uma das principais funções do governo estadual é garantir a educação para crianças e adolescentes, nos níveis Fundamental e Médio, em aproximadamente 2 mil escolas, as quais atendem, atualmente, de maneira híbrida, em torno de 900 mil alunos.

Para trabalhar junto às escolas estaduais existem mais de 45 mil professores, sendo que muitos estão em trabalho remoto, visto a epidemia, que se arrasta desde o início do ano passado, mudando a rotina de toda a comunidade escolar.

Em 2019 surgiu o interesse de familiares pelo ensino domiciliar, alegando problemas com o ensino remoto oferecido pelas escolas estaduais, procuraram os deputados, tentando a regulamentação do ensino domiciliar.

O deputado estadual Fábio Ostermann elaborou o projeto de lei (PL 170/19), propondo o ensino domiciliar, permitindo que famílias abrissem mão do sistema educacional e ensinassem seus filhos nas residências.

O projeto foi aprovado em junho do ano passado, sendo encaminhado para apreciação do governador, que vetou alegando inconstitucionalidade, visto ser matéria de competência da União, assim retornou à Assembléia Legislativa, que, em 24 de agosto, manteve o veto e o projeto foi arquivado.

Desta maneira as famílias, que tinham o interesse, vão ter que manter seus filhos dentro do sistema de ensino oficial, necessitando aguardar que algum integrante do Legislativo federal encaminhe uma proposta tratando da matéria.

Vamos esperar que nossas escolas, a partir dessa decisão, sejam melhor equipadas e os professores valorizados para cumprir o dever de ensinar as crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul.