Quarta-Feira, 22 de Março de 2023 |

Colunista


Conversando sobre o cotidiano


Paulo Franquilin


franquilin.pc@gmail.com


Confusão patrimonial

Os eleitos para a presidência do Brasil, assim como para todos os outros cargos temporários dos poderes públicos, assumem e passam a trabalhar no setor público e nessas funções públicas os eleitos passam a representar o ente público junto à população, desempenhando todas as atividades inerentes e recebendo todas as homenagens devidas aos cargos ocupados.

Muitos presentes e prêmios são entregues aos ocupantes dos cargos do setor público, com o devido destaque junto à sociedade, devido aos cargos desempenhados, ou seja, independente dos ocupantes são entregues, pois não são para as pessoas, mas para o que elas representam no poder público.

Às vezes há uma confusão entre o particular e o público, assim os ocupantes dos cargos, quando deixam a função pública, sentem-se no direito de levar aquilo que a sua representatividade recebeu e tomam para si os presentes.

É preciso entender que os eleitos não são superiores aos cargos que ocupam temporariamente, mas não sabemos quem levou o quê durante todo o período de implantação da república no Brasil.
Agora essa confusão patrimonial ganhou um destaque maior quando veio a público a existência de 19 containers com objetos, retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente Lula, os quais ele recebeu ao longo de seus dois mandatos presidenciais.

Os presentes, homenagens e objetos são da Presidência da República e não dos ocupantes do cargo, os quais são transitórios, enquanto a função pública é perene, havendo necessidade de controle desse patrimônio público.

O mesmo se aplica às diversas funções públicas que são temporárias em todos os níveis da administração pública, portanto devemos estar atentos para evitar que a coisa pública não seja confundida com a coisa privada, porém em nosso país esta confusão ocorre, com muita frequência, dentro da esfera pública.

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