Tera-Feira, 04 de Agosto de 2020 |

Colunista


Direito e Cidadania


Greice Kelly Rodrigues Carlos



Alimentos gravídicos

Alimentos gravídicos são basicamente os valores pleiteados pela gestante (casada ou não) a título de pensão em face do futuro pai, valores que podem ser requeridos a fim de cobrir “as despesas adicionais e decorrentes do período de gravidez, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que o juiz considere pertinentes” conforme dispõe a Lei 11.804/08. Para fazer jus aos alimentos gravídicos a gestante por meio de seu advogado (a) deverá convencer o juízo da existência de indícios da paternidade alegada, ou seja, deverá provar ao juiz que o requerido (futuro pai) é o genitor de sua prole.

Diversos podem ser os meios de prova, hoje em dia, variadas são as admitidas no Poder Judiciário. Vejamos alguns trechos de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul nos últimos anos sobre o assunto: “[…] No caso, as mensagens eletrônicas trocadas entre as partes são suficientes a demonstrar plausibilidade na indicação de paternidade realizada pela agravante, decorrente de relacionamento mantido no período concomitante à concepção, restando autorizado o deferimento dos alimentos gravídicos […]” processo sob nº 70080929268; “[…]

No caso concreto, restam evidenciados os indícios da paternidade anunciada, considerando que o agravado reconhece que mantinha relacionamento com a agravante, conforme conversas realizadas via aplicativo WhatsApp, no período compreendido entre 09 e 17 de janeiro de 2019 (fls. 44-52) […]” processo sob nº 70081489452; “[…] In casu, tenho que há fortes indicativos de que o recorrido seja pai do nascituro, pois já teve um filho com KAREN (fl. 101), e na data da separação fática esta já estava com sete semanas de gravidez (fl. 103), motivo pelo qual tem aplicação a regra do art. 1.597, do CCB, segundo o qual se presumem concebidos na constância do casamento, os filhos nascidos nos trezentos dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal. [...]” processo sob nº 70080612708; “[…] No caso concreto, restam evidenciados indícios da paternidade anunciada, uma vez que o próprio recorrido, na rede social denominada Instagram, registrou a emoção com o exame realizado pela gestante, no qual se ouvia o coração do feto, inclusive publicando a imagem do ultrassom.

Apesar de mencionar o desejo de realizar o exame de DNA, Matheus trata o nascituro como “nosso filho”, aduzindo que não deseja ter uma relação ruim com a ora recorrente, pois não quer que a criança cresça com “os pais brigando”. Há, ainda, indicação de depósitos bancários feitos pelo recorrido para a autora no período e fotografias enviadas por Matheus para Ingrid, via whatsApp, demonstrando os vários pacotes de fraldas que adquiriu/ganhou para o bebê. (fls. 13-14, 69, 70 e 72, 106, 113 e 114). Com efeito, viável, nesse contexto, fixar alimentos gravídicos liminarmente, a fim de não deixar a recorrente completamente desassistida no período gestacional.[...]” processo sob nº 70080520414.

Observa-se que na maioria dos processos foram juntadas provas obtidas nas redes sociais. Quanto ao valor a ser fixado a título de alimentos gravídicos será observado o binômio necessidade-possibilidade, ou seja, qual a necessidade da gestante e qual a possibilidade de pagar do requerido, devendo ser avaliada a situação financeira do réu, bem como se possui outros filhos. Contudo, caberá ao futuro pai provar ou não se possui condições de pagar os alimentos fixados pelo juízo. Grata pela oportunidade.

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