Tera-Feira, 04 de Agosto de 2020 |

Colunista


Direito e Cidadania


Greice Kelly Rodrigues Carlos



A guarda compartilhada no Direito de Família

Muito se discute acerca do tema, diversos são os posicionamentos das famílias diante o assunto, contudo percebo que muitos ainda não compreenderam o real sentido da guarda compartilhada, uma vez que em muitos casos a situação aflige de forma considerável o (a) guardião (ã) da criança. A guarda compartilhada nada mais é do que os pais terem direitos e deveres para com a criação do (a) filho (a), ou seja, o óbvio sendo dito (observação particular).

Poderá a criança residir com um genitor estabelecendo a residência habitual e também ter ampla convivência com o outro genitor. Pois o direito de convivência não é direito do pai ou da mãe, mas sim do filho (a) de conviver com seus genitores, com isso não deverá ser fixada convivência “ao bel” prazer dos genitores, mas sim o que for melhor para a criança envolvida. Sempre deverá ser considerada a melhor proteção da criança ou melhor interesse, estabelecida inclusive em lei.

A guarda compartilhada nada mais é do que o óbvio, conforme já dito, responsabilidades para ambos os genitores, da forma mais justa possível. Muitos imaginam a guarda compartilhada como dupla residência em semanas alternadas, no entanto não se trata exclusivamente disso, uma vez que é de suma importância a criança ter uma rotina equilibrada, com escola e demais atividades. A guarda compartilhada servirá como um mecanismo de cooperação entre os pais a fim de que possam tomar as melhores decisões em conjunto sobre o futuro da prole, buscando a igualdade de direitos de ambos os pais.

Não há impedimentos quanto a referência de duas residências para a criança, contudo tendo em vista a questão escolar e outras vezes a distância das residências de seus genitores, na análise do caso em concreto, o juízo poderá fixar a residência com um único genitor, podendo ser o (a) genitor (a) que já vinha mantendo a guarda unilateral ou não (caso haja justo motivo ou acordo entra as partes pode ser diferente). A previsão legal é clara, os pais não entrando em consenso quanto a guarda da criança o juízo poderá fixar a guarda compartilhada, salvo se um dos genitores abra mão da guarda.

O intuito deste instituto é a busca do melhor para a criança, a fim de que a mesma possa crescer e desenvolver-se em convivência com seus genitores de forma equilibrada e saudável. Vale lembrar que existem implicações ao genitor que descumprir as medidas fixadas pelo juiz, ou seja, caso altere de forma não autorizada ou descumpra terá reduzida as suas prerrogativas. Muito já se debateu acerca do tema, no entanto o que mais me salta aos olhos é a obviedade do que é descrito em cada artigo da lei.

Pais e mães devem ter equilibrados os direitos e deveres para com seus filhos, contudo não é o que assistimos nos processos judiciais, na grande maioria, nas varas de direito de família. Cada vez mais terão que ser escritas leis resguardando os direitos das crianças em relação aos seus próprios genitores.Ficando ai a reflexão, como estamos cuidando de nossos filhos (as)?

Aqui fica minha contribuição. Grata pela oportunidade. Bom fim de semana a todos (as).

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