Sbado, 08 de Agosto de 2020 |

Colunista


Direito e Cidadania


Simone Rapone



O Brasil vive a “era reformista”

Nos últimos meses de 2019 não falamos em outra coisa que não seja as reformas que o Brasil precisa fazer e implementar. O congresso Nacional vive uma rotina frenética de formação de comissões, debates, audiências públicas, acertos e acordos políticos, para que possam dar continuidade ás votações das Reformas trabalhista, Previdenciária, tributária, além das Medidas Provisórias, e tudo praticamente em regime de urgência.

As reformas são impulsionadas pela necessidade que temos de voltarmos a crescer no aspecto econômico e social, bem como apresentarmos bom nível de confiabilidade e visibilidade no cenário mundial.

Segundo a OCDE (Organização para a cooperação e desenvolvimento econômico), com sede em Paris. O Brasil somente com reformas estruturais conseguirá aumentar a confiança de investidores e assim obter um crescimento econômico. A organização voltou a reduzir a previsão de crescimento brasileiro, em 2019, agora estima em 1,4%, já a economia mundial deverá ter um crescimento de 3,2%.

Qualquer reforma proposta deve ser muito bem construída com os parlamentares e isso leva tempo e dedicação. A fragmentação política no Brasil (devido ao grande número de partidos políticos) e, as vezes as divergências ideológicas entre diferentes alas do governo é um fator que complica a elaboração de um consenso para a aprovação de reformas-chave.

Apesar de sabermos da necessidade da aprovação das reformas , não devemos nos deixar levar no embalo da “urgência” na aprovação. Devemos sim, provocar , incentivar e propiciar sempre o amplo e exaustivo debate das questões, que por ser de grande importância para o desenvolvimento do País, serão revestidas de polêmicas divergências. Se olharmos o exemplo da reforma tributário, podemos observar que 4 projetos circundam o assunto. Nossa Legislação tributária remonta nos aos 60, observem que de lá para cá, muitas coisas mudaram, negócios novos surgiram, mais importações e exportações também pois tivemos uma abertura de mercado, logo a reforma é sim necessária e trará mudanças bem significativas relacionadas a tributação das empresas e da população em geral.

Precisamos ter agilidade, sem perder a qualidade nas avaliações da melhor proposta, do melhor caminho. Os assuntos mais sensíveis devem ter amplos debates e ser ouvidas todas as entidades representativas dos segmentos envolvidos. A Constituição Federal ser respeitada , bem como o Estado democrático de Direito.

O cidadão deve ter interesse pelas reformas, deve ter conhecimento para somente dessa forma ter uma participação efetiva , através de suas representatividades, participando de debates, de audiências públicas.

Que venham as reformas e o amplo debate!

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