Tera-Feira, 04 de Agosto de 2020 |

Colunista


Direito e Cidadania


Valmor de Freitas Júnior



Fake News

Hoje mais do que nunca recebemos uma quantidade violenta de informações. A nossa conexão com o mundo, sobretudo pela via das redes sociais, nos transformam em permanentes espectadores da notícia.

Contudo, a notícia recebida nem sempre vem acompanhada de informações verdadeiras. As notícias falsas – FAKE NEWS – tornaram-se uma realidade que há muito tempo vivenciamos, sem, muitas vezes, nos darmos conta disso.

A expressou ganhou força, notadamente, pela eleição americana que elegeu Donald Trump Presidente. De lá pra cá, a “fofoca” das mídias, só se multiplica sob todos os aspectos e em todos os contextos possíveis.

Mais recentemente, no último pleito eleitoral, as notificas falsas ganharam força e evidência pelos mais variados olhares. Em que pese a tentativa de orientar e estabelecer algumas medidas de cautela, numa proporção absurdamente muito maior, todavia, as Fake news se espalharam. Diante disso, não há como ignorar que muitas vezes somos vítimas e também co-autores desta prática, uma vez que recebemos e compartilhamos as informações, muitas vezes, sem maiores cuidados .

Há alguns meses palestrei para um grupo de alunos da rede pública sobre o tema. Numa turma de crianças com idade entre 09 e 10 anos de idade, fica evidente que há estabelecido um conceito lógico sobre o assunto. Ainda antes de iniciar a palestra, ao questionar as crianças sobre se tinham conhecimento do que eram as Fake News, imediatamente elas resumiram dizendo que se tratava de “fofoca”.

Inegavelmente há um senso comum sobre o assunto. É uma realidade sobre a qual as pessoas têm conhecimento, portanto. Em que pese isso, porém, são milhares de notícias replicadas nas redes sociais diariamente, por pessoas, inclusive, que teriam a capacidade de filtrar esse tipo de notícia. Mesmo assim, compartilham nas redes, nos grupos de WhatsApp, sem adotar o mínimo de diligência para verificarem se não estão sendo “fiadores”de uma notícia falsa.

As conseqüências são das mais diversas. Se buscarmos nos sites de pesquisas vamos nos deparar com grandes tragédias ocasionadas por falsas notícias publicadas. E tratam-se estas sim de notícias verdadeiras, que dão conta de resultados trágicos, como pessoas que cometeram suicídio, por conta de terem sido vítimas da perversidade da falta de controle das publicações mentirosas. Não há como deixar de admitir, portanto, que a Fake News é um grave problema social.

Toda conduta ilícita que gera um dano, contudo, deve ser responsabilizada. São diversos os enfrentamentos que tramitam no judiciário por conta de notícias falsas.

No dia 03 de setembro de 2018, dentre as notícias divulgadas pelo Supremo Tribunal Federal - http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=388674 – nos deparamos com a decisão do indeferimento de uma liminar em Habeas Corpus de um acusado de divulgar notícias falsas - Fake News - (HC 159899). A notícia relata a prisão preventiva de quatro pessoas, acusadas de se associarem para praticarem difamação, injúria, calúnia, crimes previstos no Código penal. Sustentou a decisão que a prisão visa garantir a ordem pública e a instrução processual.

Disso se conclui a necessidade de uma resposta da sociedade aos ataques praticados por grupos criminosos. Não diferente disso, ações indenizatórias por conta desta prática ilícita, são cada vez mais freqüentes no poder judiciário.

Por certo que há a necessidade também de um enfrentamento cultural, através de ações de conscientização, visando reprimir na origem estas condutas. Bem verdade que se as pessoas se conscientizarem da necessidade de terem cuidado com o que compartilham nas redes sociais, ações de criminosos que, dolosamente, lançam notícias falsas, perdem efeito, diante do enfraquecimento da circulação destas informações. Diante desse quadro compreendo que vivemos sem dúvida alguma um grave problema social, que demanda também esse debate cultural, que deve se iniciar na família estendendo para a sala de aula.

Por fim, desejo a todos os leitores do jornal A Semana um Feliz Natal e um ano de 2019 repleto de realizações. Que tenham as esperanças e energias renovadas, para que todos os desafios do novo ano sejam superados, para que alcancem o sucesso merecido.

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