Tera-Feira, 04 de Agosto de 2020 |

Colunista


Direito e Cidadania


Valmor de Freitas Júnior



Justiça!!!

O que é justiça? Hoje minha reflexão é essa.

Justiça para os culpados...Justiça para os inocentes...

Penso que justiça para inocentes seja fazer TUDO para evitar que uma criança precise morrer, ser violentada, espancada, torturada psicologicamente, até que medidas sejam adotadas, e agressores punidos.

Punição não apaga uma vida ceifada, não elimina as consequências da violência, apenas consola e pune.

Uma cadeira de rodas bonita e eficaz, não cura uma paralisia infantil por falta de vacina.

Cada vez que acreditamos que a punição ou o remédio é a única solução para alcançar a justiça, nos conformamos por sermos incapazes de prevenir. Condenamos a Justiça a uma espécie de paralisia.

Todo dia, crianças são vítimas de alienação parental, também uma forma de violência psicológica. Contudo, na hora de escolher entre considerar isso prioridade ou cumprir a maldita ordem cronológica dos processos, vence a formalidade!

Quando é necessário investigar uma suspeita de alienação parental, isso fica na pilha da ordem cronológica. Se não tiver sangue, se não tiver marcas visíveis, não é urgente, não é prioridade.

Ninguém lembra por que um tapa no rosto dói mais que um soco. Penso que seja porque esse tapa dói na alma, mesmo que a dor física do soco seja maior e provoque lesão visível. Não existe legista para a alma.

Alguém sabe a intensidade dos efeitos de uma violência psíquica a longo prazo? Talvez a vítima. Talvez, porque muitas vezes, nem ela saiba que sofreu ou sofre a violência, ou se sabe, desconhece o quanto isso afetou sua infância, sua adolescência, sua vida!

Brincamos com a empatia, quando achamos que nos colocamos no lugar do outro, mas não a levamos a sério.

Três meses...período do voto de confiança que o poder judiciário deu ao pai de Bernardo, talvez porque a pauta estivesse cheia e impedisse uma audiência com duração máxima de 30 minutos, em 30 dias...

Com eficácia e celeridade, em menos de um mês, foi possível se fazer uma mega investigação sobre os assassinos de uma criança. Em alguns dias, se não horas, um juiz e um promotor acharam tempo para se manifestar sobre a representação de uma prisão provisória, porque depois da morte, o caso do Bernardo se tornou prioridade.

Quantas pessoas foram necessárias para essa mega investigação e mais procedimentos judiciais? Dezenas.

Quantas precisariam para se ter uma decisão baseada em avaliação realizada por um profissional? Talvez quatro: 1 profissional da área para fazer avaliação, 1 funcionário do foro para encaminhar os autos ao juiz e um promotor. Dependendo da urgência, o juiz nem esperaria a manifestação do promotor.

Não estou aqui isentando os autores de um crime, de forma alguma e muito menos culpando o judiciário. Estou apenas refletindo sobre Justiça e efetividade.

Justiça foi feita aos condenados que foram sentenciados e já vem sendo punidos há 5 anos? Possivelmente!

Resposta satisfatória à sociedade que espera uma atitude do Estado? Possivelmente.

Justiça ao menino Bernardo?Não.

Desculpem, mas isso não. Justo seria ele estar vivo!

O resto é bônus de consolação!

Queria acreditar que a morte do menino servisse, no mínimo, como um marco na sociedade para cobrar dos órgãos públicos condutas preventivas e eficazes... mas a triste realidade forense que nos deparamos rotineiramente, mostra que nada mudou. Ou talvez tenha mudado... para pior.
Um estudo social que demora 3, 6, 9 meses para ser feito, não tem nada de justo. A demora de 2, 3 meses para um juiz analisar uma petição, mesmo com um carimbo de “urgente”, não tem nada de justo. Um juiz que não tem sequer a preocupação de buscar informações sobre um atendimento feito pelo Conselho Tutelar quando esta notícia chega a seu conhecimento, não é justo. A falta de comprometimento de pessoas que pensam que um advogado, ou uma criança, que está no balcão do foro, pedindo por soluções preventivas é inoportuno, NÃO É JUSTO! Não se pode confundir o impertinente com aquele que busca Justiça preventiva.

Só podemos pensar que a Justiça começa a ser feita, quando ela estiver ligada à prevenção e efetividade.

* Assinada interinamente pela doutora Miriam da Silva Evaldt
Advogada - Conselheira da OAB/RS Subseção Alvorada
Pós-graduada em direito penal e direito processual penal

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