Tera-Feira, 04 de Agosto de 2020 |

Colunista


Direito e Cidadania


Valmor de Freitas Júnior



CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA

Não é de hoje que a população sente os efeitos perversos da criminalidade, decorrentes de uma realidade presente na vida de todos nós. Não obstante os esforços dos agentes de segurança pública, que atuam muitas vezes com estruturas deficitárias, o fato é que o grande anseio da cidadania está concentrado no sentimento de insegurança, justificado por grandes índices de criminalidade.

E aqui não falamos de uma realidade apenas presente na nossa cidade. O Estado e o País clamam por providências nesta área, sensível a toda população.

O grande questionamento que se faz, na maioria das vezes, é sobre o que o Estado está fazendo para coibir estes índices alarmantes. Quando falamos de CONSEPRO, contudo, criamos a oportunidade de refletirmos sobre o que nós, cidadãos, podemos fazer para sermos protagonistas no auxílio participativo e efetivo no tema da segurança pública.

O CONSEPRO, como regra, é uma entidade privada sem qualquer fim lucrativo. Portanto, aqui vem a grande diferença em relação a outros conselhos municipais existentes, que via de regra são geridos pelo poder público municipal, em que pese a participação de outras entidades. Aqui, portanto, a gestão é privada, sem prejuízo de observar as regras de transparência e moralidade, evidentemente. A finalidade precípua deste conselho comunitário é participar de forma ativa e voluntária, colaborando com a segurança pública da cidade.

O conselho é essencialmente formado por representantes de entidades civis organizadas e empresários. Sua participação é tão importante, que acaba servindo como grande suporte para ações pró-ativas na segurança pública. As ações fiscalizadoras e colaboradoras da entidade, além da capacidade de fazer gestão de recursos financeiros, contribuem ativamente para o aparelhamento das polícias civil e militar, além da guarda municipal e do corpo de bombeiro (consertos de viaturas, compras de equipamentos, reestruturação de espaços físicos, destinados a atuação dos agentes de seguranças, e tantos outros). Além disso, o CONSEPRO tem como missão funcionar como um interlocutor entre a sociedade e as instituições responsáveis pela segurança pública, levando os anseios da população às autoridades constituídas.

Nosso município há anos atrás contou com a atuação desse conselho, hoje inativo. Nesse sentido, após uma mobilização inicial entre a Polícia Civil, Brigada Militar, OAB da cidade, corpo de bombeiros e guarda municipal, outras ações vêm sendo realizadas.

Na última quarta-feira, dia 08 de maio, foi dado mais um grande passo para a concretização do Conselho, visando restabelecê-lo de forma permanente. Reuniram-se na sede da OAB de Alvorada, além das instituições referidas acima, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual, da Associação Comercial e Industrial de Alvorada, da Sociedade Italiana, do Rotary, do poder público municipal, associações de bairros, representações religiosas, empresários, advogados e demais membros da comunidade, com o objetivo de mobilizar a sociedade em busca da criação deste importante conselho. Na ocasião esteve presente também o Presidente do CONSEPRO de Canoas, Cleiton Duarte Alves, que também é diretor da Federação dos Conselhos Comunitários. Cleiton empolgou o público presente, explicando a forma de atuação da entidade, sobretudo pela sua capacidade de fazer capacitação e gestão de recursos de forma institucional, organizando a sociedade civil para ser protagonista pró-ativa no tema da segurança pública.

Da nossa parte, esperamos que possamos avançar neste tema, enaltecendo a grande atuação dos agentes públicos da nossa cidade, que têm mostrado absoluto comprometimento no combate à violência, sendo hoje grandes atores e entusiastas da criação de um conselho forte e atuante, junto às forças vivas da nossa cidade.

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