Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2020 |

Colunista


Direito e Cidadania


Victoria Maia



O que é o discurso de ódio?

Com muita honra e alegria passo a contribuir com a Coluna Direito e Cidadania, agradecendo desde já a oportunidade concedida pelo Jornal A Semana e pela Ordem dos Advogados do Brasil da nossa cidade. Meu nome é Victória Martins Maia, sou Advogada inscrita na OAB/RS sob o nº 102.539, Colunista no Canal Ciências Criminais, Coordenadora da Comissão Especial de Estudos do Tribunal do Júri do Canal Ciências Criminais, Delegada da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS Subseção Alvorada, graduada em Direito pela UniRitter Laureate International Universities e pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS.

De início trago a reflexão acerca do discurso de ódio que consiste em promoção ou instigação em qualquer de suas formas de ódio, humilhação ou desprezo de uma pessoa ou grupo de pessoas, bem como assédio, disseminação de estereótipos negativos.

O fundamento da democracia moderna é a igualdade entre todos indivíduos integrantes de sua sociedade, direito previsto no artigo 5º da Constituição Federal, constituindo-se como cláusula pétrea, ou seja, não passível de alteração nem mesmo através de PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

O discurso de ódio é comportamento que afronta a consagração da igualdade, buscando prevalecer uma ou outra classe social, etnia, religião, opção sexual, etc., com base na opinião do seu interlocutor. Infelizmente, tornou-se comportamento comum nas redes sociais, nas conversas de bares, nas confraternizações em família. As sociedades multiculturais e a intolerância dos indivíduos com o seu próximo e suas respectivas diferenças têm motivado discursos cada vez mais ofensivos e preconceituosos.

O cidadão tem achado, cada dia mais, que o outro que por algum motivo discorda ou tem atitudes diferenciadas da sua, está equivocado, merece ser exposto a discursos ofensivos e ser alvo de preconceito. Neste sentido, imperioso ressaltar as sábias palavras do consagrado Zygmunt Bauman que brilhantemente aponta: “Sempre há um número demasiado deles. “Eles” são os sujeitos dos quais devia haver menos - ou, melhor ainda, nenhum. E nunca há um número suficiente de nós. “Nós” são as pessoas das quais devia haver mais”. Esse tem sido o raciocínio da sociedade, propagando ódio contra o próximo, sem perceber que o seu próprio equívoco começa no desrespeito às diferenças.

Sem prejuízo, temos o importante o direito à liberdade de expressão, fundamental para manutenção da democracia. Os direitos fundamentais previstos em nosso texto constitucional devem ser materializados buscando o mínimo de confronto entre si e, havendo colisão, é preciso equilibrá-los. Acerca da temática tratada nessa breve exposição, o direito do cidadão expressar-se livremente termina quando o uso dessa manifestação ofende a dignidade da pessoa humana de um indivíduo ou grupo que se busca atingir.

E como modificar o cenário atual? A reflexão sobre o problema e a busca da cultura de prevenção tendem, a longo prazo, oferecer melhores resultados a sociedade. Para tanto, de suma importância a discussão do tema desde os primeiros anos escolares, trazendo para nossas crianças desde a infância a consciência e a responsabilidade sobre suas falas e atitudes, prestigiando o respeito ao próximo, independentemente de suas diferenças. Para tanto, indispensável o exemplo a ser dado pelos adultos, sejam eles pais, professores, familiares, que devem adotar conduta responsável e serem espelhos de tolerância e empatia, visando a formação de cidadãos cada vez mais conscientes de seus comportamentos e manifestações.

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