Segunda-Feira, 10 de Agosto de 2020 |

Colunista


Direito e Cidadania


Victoria Maia



A luta contra o racismo

Causou impacto no cenário mundial a violência policial de que foi vítima George Floyd nos Estados Unidos. Mais precisamente, na cidade de Minneapolis o agente de segurança pública Derek Chauvin causou a morte do homem negro, após o tê-lo imobilizado e pressionado o joelho por quase nove minutos porque ele teria tentado efetuar um pagamento com uma nota falsa. O chocante vídeo provocou reflexão internacional e diversos protestos que permanecem tomando conta das ruas.

Infelizmente o fato ocorrido nos EUA não foge da realidade brasileira. Ainda no mês de maio tivemos noticiada a morte do menino João Pedro, adolescente de 14 anos, morador do estado do Rio de Janeiro que foi assassinado pela polícia enquanto brincava com primos e amigos. Em sua residência foram encontradas marcas de cerca de 70 disparos de arma de fogo, não havendo notícia de qualquer justificativa para tamanha desproporcionalidade da ação policial. Dias depois, Matheus Oliveira morreu após ser baleado na cabeça também no Rio de Janeiro. Há relatos de que agente de segurança pública teria “se assustado” com o Matheus, o que provocou os disparos, deixando mais uma família desamparada com a perda de seu ente querido.

Acerca de eventual “susto” provocado por Matheus no policial, cabe trazer uma curiosidade: o projeto da Lei Anticrime originariamente proposto pelo então Ministro da Justiça Sérgio Moro trazia uma previsão de legítima defesa ao agente de segurança pública que agisse com “medo”. Sabidamente tal disposição foi retirada do projeto de lei e não encontra-se em vigor em nosso ordenamento jurídico. Mas pense, caso tal artigo tivesse sido mantido, o policial que matou Matheus com um tiro na cabeça poderia se utilizar de tal argumento, pois teria amparo legal para ter agido na situação, ao menos para fins de redução da pena que lhe seria aplicada.

João Pedro e Matheus não foram as primeiras, tampouco as únicas ou últimas peles negras vítimas da violência estatal.

A violência que tira vidas também está presente em inacreditáveis, doloridos e ofensivos comentários em redes sociais. O menino Adriel, morador de Salvador, na Bahia, recentemente ficou conhecido por ter sido vítima de ataques racistas em sua rede social. Adriel é apaixonado por leituras e utilizou seu espaço na internet para compartilhar os livros lidos e resenhas, mas foi surpreendido por comentários dotados de ódio tais como “eu achava que preto era pra tá cavando não lendo”. A repercussão foi imensa, muitos famosos compartilharam a página de Adriel e atualmente ele conta com mais de 800 mil seguidores em seu Instagram (vale a pena conferir: @livrosdodrii), recebendo livros de todas as partes do Brasil, em razão da comoção ocasionada pela sua história.

O racismo e o discurso de ódio estão em toda parte e se manifestam das mais diversas e cruéis maneiras.

A reflexão da semana buscou trazer fatos recentes que demonstram o quão latente está em nossa sociedade, a nível global, o racismo. O reconhecimento do problema é o primeiro passo para nos atentarmos a comportamentos e falas desde as mais simplórias até a luta e a irresignação contra atitudes estatais que ceifam a vida de jovens rotineiramente em nossa sociedade. Até porque, replicando o ensinamento de Angela Davis, não basta não ser racista, é preciso ser antirracista.

COMENTÁRIOS ()