Quarta-Feira, 07 de Dezembro de 2022 |

Colunista


Direito e Cidadania


Andressa Prado



O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE SER PARADO NA BALADA SEGURA

As baladas seguras são blitz que tem por objetivo fiscalizar se os motoristas não estão dirigindo sob efeito de álcool. A fiscalização acontece normalmente a noite, em locais de grande concentração de bares e casas noturnas e em rotas de deslocamento para festas e eventos, assim qualquer pessoa pode ser abordada em uma blitz dessa, onde além do condutor ser convidado a realizar o bafômetro para comprovar que este não está sob efeito de álcool, a balada segura também poderá verificar outros itens relacionados com a segurança no trânsito.

Muito embora as blitzes de balada segura sejam muito comuns, muitos condutores não sabem como agir no momento da fiscalização.

Atuando como advogada especialista em direito de trânsito, eu recebo muitos depoimentos de condutores, que dizem ter sido orientados de forma errada pelo agente fiscalizador. E um dos depoimentos mais frequentes que recebo é quanto a orientação para o condutor não realizar o bafômetro, pois assim somente será lavrada multa de trânsito. Eu realmente não sei se isso condiz com a verdade, mas é um fato que muitos condutores trazem até mim, onde relatam que foram orientados pelo agente fiscalizador a não realizar o teste.

Assim para evitar enganos vamos aqui entender um pouco de como funciona a balada segura e quais as consequências por realizar ou não o teste do bafômetro.

Primeiramente, destaco que é um direito seu se recusar a realizar o teste do bafômetro, no entanto fazendo isso você será autuado por infração de trânsito, onde a penalidade é o pagamento de multa gravíssima multiplicada por dez vezes e a suspensão da carteira de habilitação por 12 meses, agora caso você realize o teste e seja flagrado dirigindo sob influência de álcool você terá a MESMA consequência (multa e suspensão da carteira de habilitação por 12 meses).

Basicamente a diferença está em infração de trânsito por dirigir sob influência de álcool e crime de trânsito por dirigir sob influência de álcool, e o que separa a infração do crime, é o quanto você esta sob efeito de álcool, que pode ou não ser verificado pelo etilômetro. No entanto, realizando ou recursando-se a realizar o teste, cometendo ou não crime de trânsito, uma coisa é certa, você será autuado pela infração de trânsito, seja pelo artigo 165-A (recusa) ou pelo artigo 165 (influência de álcool) do Código de Trânsito.

Resumidamente, fazendo ou não o teste, você será autuado. Portanto, se você não bebeu, mesmo que o agente te oriente a não realizar o teste, não faz sentido você se negar, pois caso se recuse será multado e poderá ter sua CNH suspensa.

Outra reclamação muito comum, é quando o condutor diz que realizou o teste, mas o agente lavrou a multa por recusa, isso é um erro formal que inclusive pode levar a anulação da multa. Porém muitos condutores só trazem como prova a sua própria palavra, assim é impossível comprovar que o agente errou ao lavrar a infração. Para evitar esse tipo de situação, sempre peça a cópia da autuação no momento da abordagem, assim você pode verificar se você foi autuado pela infração correta, e caso o agente se negue a fornecer a cópia, você gravar a abordagem e depois apresentar como prova na sua defesa.

Por fim, não se esqueça, se dirigir não beba! Além de estar colocando a sua própria vida em risco, você também está colocando em risco a vida de terceiros.

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