Quarta-Feira, 26 de Abril de 2017 |

Colunista


Entre Linhas


Werner Pfluck


wernerpfluck@hotmail.com


O aumento do IPTU – e agora o seu cancelamento – continua dando o que falar. Como a polêmica reverbera forte na cidade desde a curiosa sessão extraordinária da Câmara em 26 de dezembro, entre os feriadões de Natal e Ano Novo, quando foi aprovada a alteração no IPTU e outras esquisitices (voltaremos a isso na próxima semana), não demorou para que alguém tomasse alguma atitude. E foi o que Jussara Mendes, presidente municipal do PSD, e o vereador José Arno Appolo do Amaral (PMDB), foram fazer no Tribunal de Justiça na terça-feira. Alegando uma série de razões que configuram a inconstitucionalidade do aumento e de todo o processo que o antecedeu, pediram que o projeto de lei do prefeito Professor Serginho fosse anulado.
E foram atendidos. O TJ concedeu liminar na tarde desta quinta (15), que suspende os efeitos da lei que acabou alterando o IPTU em 100% na maioria dos casos. Em outros, o aumento chegava a cerca de 200%.
Mas, enquanto se aguardava por esse resultado, a movimentação era intensa. Na quarta, Jussara e representantes do PMDB foram à prefeitura informar ao prefeito em exercício, Arlindo Slayfer, de que haviam ajuizado a ação, e que aguardam uma definição da Justiça para os próximos dias. Slayfer afirmou ser favorável à ação, porque era contra o aumento do IPTU nos termos em que foi negociado com a Câmara e imposto à população, e que não havia sido consultado sobre a medida.
Momentos mais tensos vieram a seguir. O prefeito Arlindo pediu aos presentes que aguardassem alguns minutos em seu gabinete, que já retornaria com novas e importantes informações. Espremiam-se na pequena sala representantes do PSD, PMDB e PSB, Sindicato dos Municipários, jornalistas e outros convidados. O gabinete do prefeito estava fechado desde a saída do Professor Serginho, e Slayfer não podia usá-lo para seus despachos no exercício do cargo. Aliás, nem a transmissão de cargo ocorreu da maneira convencional. Serginho já estava de férias quando um secretário municipal levou a portaria de transmissão para colher a assinatura de Arlindo e informar-lhe da posse.
Enfim, Slayfer retornou ao gabinete e apresentou a primeira bomba: um novo projeto de lei, que cancelava o reajuste no IPTU. Pediria aos vereadores a aprovação do texto em nova sessão extraordinária. Foi ovacionado pelos presentes, e alguns se manifestaram em apoio a Arlindo, dizendo que esta era uma ação que realmente vinha ao encontro da realidade da população.
Mal recompostos, cai sobre a mesa o segundo artefato explosivo: Slayfer anuncia a exoneração de cinco secretários e nomeia um novo chefe de gabinete. Silêncio e trocas de olhares tensos denunciam que todos julgavam estar presenciando um momento histórico, que sabiam como estava começando, mas não podiam imaginar como iria terminar.
Desfeita a reunião, com os convidados saindo do gabinete, eis que deparam-se com Professor Serginho entrando na prefeitura, acompanhado do fiel escudeiro Marcus Thiago. Havia sido informado que algo não ia bem no palácio e voltara às pressas para retomar as rédeas, alegando que já não estava mais de férias desde o dia anterior. Portanto, os atos de Arlindo Slayfer não teriam qualquer validade. Só que até então o prefeito em exercício não havia sido informado de que o comando da prefeitura já havia voltado às mãos de Serginho. Não havia portaria, ata ou qualquer outro documento, portanto Slayfer acreditava estar ainda no poder e com legitimidade para as suas ações.
Serginho se disse traído. Mas não avaliou como vem se sentindo a população depois do aumento do IPTU. E ainda não sabia que a Justiça não concordava com ele. Os próximos dias serão reveladores, tanto sobre as relações entre os agentes do poder quanto sobre quem está lá para defender os interesses da população e quem tem como objetivo o poder e suas regalias. Há quem afirme que há outras bombas já armadas, prestes a serem detonadas. A conferir. Mais semanas tensas se aproximam.

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