Terça-Feira, 20 de Fevereiro de 2018 |

Colunista


Sabendo Direito


Eduardo Fraga



Aluguel por temporada

Verão, temperaturas altas, férias, praia, o rol de justificativas para dar uma escapada para a praia, interior, serra, é extenso. E muitas pessoas, quando vão viajar preferem alugar uma casa ou apartamento ao invés de ficar em um hotel. Por isso, hoje o assunto que será abordado na coluna é sobre os direitos e deveres dos contraentes em um aluguel por temporada.

Antigamente, quando uma pessoa precisava locar um imóvel por temporada, ela geralmente procurava uma imobiliária ou pegava o contato diretamente do locador. Hoje em dia, acompanhando o ritmo mundial, a maioria das relações jurídicas de contratos de aluguel por temporada se dão pela internet. Há diversos sites que disponibilizam essa ferramenta, permitindo ao usuário um maior alcance na busca por ofertas. Alguns sites tem um contrato de adesão, que é aquele que você, contratante, não pode modificar, ficando adstrito ao que está ali imposto. Já em outros casos, você tem a possibilidade de contatar diretamente o locador, podendo, assim, celebrar o contrato de locação diretamente com o mesmo.

Em ambas as hipóteses um cuidado deve ser tomado, a leitura integral do contrato de locação é imprescindível para que o período de gozo seja completo sem o infortúnio de surpresas desagradáveis.

Atente-se para alguns itens que devem conter em seu contrato, como: qualificação completa dos contraentes (nome, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail para contato); descrição precisa do objeto da locação (ex.: casa com 3 quartos, para até 09 pessoas, com piscina, área de churrasqueira e limpeza diária); período de abrangência do contrato, que não poderá ser superior à 90 dias; valor total da locação e forma de pagamento; descrição integral do mobiliário do imóvel, nos casos de imóvel mobiliado; dentre outros itens que as partes podem detalhar mais, conforme for a necessidade do caso concreto.

É recomendado, ainda, que as partes estipulem uma clausula de garantia para o que foi acordado, como: caução, dinheiro, imóvel, títulos de credito, etc. Se mesmo assim, ao chegar no imóvel, você for surpreendido negativamente recebendo algo diferente daquilo que havia sido contratado, é possível o ajuizamento de uma ação indenizatória visando a reparação dos danos materiais e morais sofridos.

Mas para que esse tipo de transtorno seja evitado, tome sempre cuidado antes de locar um imóvel, seja pela internet, diretamente com imobiliária ou locador. Especialmente em relação às locações feitas pela internet, há a possibilidade de ver fotos do imóvel, localização em que se encontra e, deveras importante, ver as avaliações das pessoas que já locaram o mesmo imóvel e até entrar em contato com as mesmas para ter uma opinião realista acerca do negócio jurídico a ser celebrado.

Conforme visto, você deve tomar cuidado antes de locar um imóvel por temporada, se atendo aos detalhes do imóvel a ser locado para que as férias sejam gozadas em sua plenitude e assim você tenha bons momentos de lazer. Porém, se mesmo com todo o cuidado você for negativamente surpreendido (ninguém está livre), procure um advogado de sua confiança para que lhe assista da melhor forma e lhe de o suporte necessário para a resolução do problema.

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