Direito e Cidadania

A importância da revisão tributária na gestão empresarial
A revisão tributária sempre foi importante, mas nos atuais tempos diria que ela é imprescindível para a recuperação e/ou manutenção da saúde Leia mais...

Direito e Cidadania

Lei do Distrato imobiliário
Um dos aspectos mais relevantes da compra e venda de imóveis incorporados e advindos de parcelamento do solo é justamente o momento do desfazimento do negócio, Leia mais...

Direito e Cidadania

Lei da Ficha Limpa completa 10 anos
A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada Leia mais...

Direito e Cidadania

A harmonização dos três poderes
Muito tem se visto e se ouvido falar, sobre a independência e harmonização dos três Poderes no Brasil. Compreende-se pelos três poderes, o Poder Leia mais...

Direito e Cidadania

O papel do advogado corporativo em tempos de Covid-19
Os último 45 dias, em decorrência da pandemia pela contaminação do COVID-19, têm sido completamente imprevisíveis e atípicos e como todos Leia mais...

Direito e Cidadania

Contratos comerciais em tempos de pandemia
Contratos são realizados, na sua essência, para definir direitos e obrigações e também para definir seus riscos e suas consequências. Diante da atual situação Leia mais...

Direito e Cidadania

Prorrogação dos prazos para adequação da segurança contra incêndio
Desde o advento da tragédia, ocorrida em Santa Maria no ano de 2013, se busca estabelecer um conjunto de medidas eficientes Leia mais...

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Medida Provisória 881 – Da Liberdade Econômica
Foi editada, em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória 881, na qual o Poder Executivo confere maior liberdade de empreender, estabelecer Leia mais...

Direito e Cidadania

O QUE SÃO OS CRIMES AMBIENTAIS
Muito tem se falado ultimamente em crimes ambientais, principalmente quando ocorrer tragédias que ceifam a vida de muitas pessoas, aliás é somente no Leia mais...

Direito e Cidadania

NOVA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO RS
Com a missão e forte intento em desburocratizar o processo para novos empreendedores, bem como manter os atuais, o governo do Estado do Rio Grande Leia mais...

Direito e Cidadania

Esse último artigo do ano de 2019 é direcionado aos empresários, em especial aqueles que fazem a gestão/administração das suas empresas, é dedicado a inspirar uma análise e reflexão, com Leia mais...

Direito e Cidadania

A boa fé no direito do consumidor
Mas, que o é afinal a boa fé no direito do consumidor ?? Trata-se de um princípio do Direito que foi introduzido Leia mais...

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O NOVO CADASTRO POSITIVO
O Cadastro Positivo existe desde 2011, mas antes precisava da autorização do consumidor para que suas informações sobre pagamento pudessem ser avaliadas pelos birôs de Leia mais...

Direito e Cidadania

A obrigatoriedade do uso de simuladores nos CFC’s do RS
A obrigatoriedade do uso de simuladores virtuais em autoescolas começou a valer no ano de 2015. Segundo a resolução que Leia mais...

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Breves considerações do acordo de comércio entre a União Européia e o Mercosul
No último dia 28 de Junho, o Mercosul e a União Européia concluíram as negociações e fecharam Leia mais...

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O Brasil vive a “era reformista”
Nos últimos meses de 2019 não falamos em outra coisa que não seja as reformas que o Brasil precisa fazer e implementar. O congresso Leia mais...

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Aprovada a nova redação da Lei Geral de Proteção de Dados
Foi publicada em 09 de julho de 2019, no Diário Oficial da União, a Lei 13.853/2019 que altera e Leia mais...

Direito e Cidadania

Como encontrar o lucro oculto na sua empresa
O sistema tributário nacional é bem complexo, pois reúne inúmeras legislações, além de uma pesada carga tributária. Para manter sua empresa em Leia mais...

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União estável e a possibilidade de seu reconhecimento após a morte
Atualmente há um número bem elevado de pessoas que vivem em união estável informalmente, ou seja, sem fazer Leia mais...

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Envelhecimento saudável – Um gesto de gratidão e amor com nossos idosos
O envelhecimento no Brasil se apresenta de forma intensa e veloz. Em novembro de 2017 o Ministério da Leia mais...

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SER MULHER
O dia 08 de março é considerado o dia Internacional da Mulher.
Na história mundial, houve diversos episódios onde mulheres lutaram por direitos de igualdade e justiça, e Leia mais...

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Quanto Vale uma vida?
Ah, a VALE!
Quanta esperança para as pessoas
Um sonho de uma vida nova
Uma chance de ser feliz, um bom emprego, uma família ... Leia mais...

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Multiparentalidade
Nos últimos tempos a família passou por uma mudança em seu conceito, saindo de uma esfera natural regida pelo formalismo do casamento e consanguinidade, e dando espaço a um Leia mais...

Direito e Cidadania

Viva Seu Direito!
É um imenso prazer fazer parte dessa nova equipe de colunistas Direito e Cidadania. Agradeço a oportunidade de estar mais perto da comunidade, e de forma educativa Leia mais...