Segunda-Feira, 26 de Outubro de 2020 |
Criação do Cadastro Nacional de Condenados por EstuproO mês de outubro iniciou com uma nova lei no ordenamento jurídico brasileiro: a Lei 14.069/2020 que cria o Cadastro Nacional de Leia mais...
Finalmente a Lei geral de proteção de dados entra em vigorFinalmente no dia 18/09/2020, após mais de dois anos de sua promulgação. A LGPD, como é chamada a Lei Leia mais...
Veículo vendido em leilão deve ser ressarcido pelo preço da tabela FIPEO ressarcimento do devedor fiduciário, quando ocorre a venda do bem apreendido em ação de busca e apreensão, Leia mais...
A importância do planejamento financeiro empresarialO planejamento financeiro empresarial , principalmente no atual momento em que vivemos, é uma ferramenta do qual o empresário não pode dispensar. Um planejamento Leia mais...
A importância da revisão tributária na gestão empresarialA revisão tributária sempre foi importante, mas nos atuais tempos diria que ela é imprescindível para a recuperação e/ou manutenção da saúde Leia mais...
Lei do Distrato imobiliárioUm dos aspectos mais relevantes da compra e venda de imóveis incorporados e advindos de parcelamento do solo é justamente o momento do desfazimento do negócio, Leia mais...
Lei da Ficha Limpa completa 10 anosA Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada Leia mais...
A harmonização dos três poderesMuito tem se visto e se ouvido falar, sobre a independência e harmonização dos três Poderes no Brasil. Compreende-se pelos três poderes, o Poder Leia mais...
O papel do advogado corporativo em tempos de Covid-19Os último 45 dias, em decorrência da pandemia pela contaminação do COVID-19, têm sido completamente imprevisíveis e atípicos e como todos Leia mais...
Contratos comerciais em tempos de pandemiaContratos são realizados, na sua essência, para definir direitos e obrigações e também para definir seus riscos e suas consequências. Diante da atual situação Leia mais...
Prorrogação dos prazos para adequação da segurança contra incêndioDesde o advento da tragédia, ocorrida em Santa Maria no ano de 2013, se busca estabelecer um conjunto de medidas eficientes Leia mais...
Medida Provisória 881 – Da Liberdade EconômicaFoi editada, em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória 881, na qual o Poder Executivo confere maior liberdade de empreender, estabelecer Leia mais...
O QUE SÃO OS CRIMES AMBIENTAISMuito tem se falado ultimamente em crimes ambientais, principalmente quando ocorrer tragédias que ceifam a vida de muitas pessoas, aliás é somente no Leia mais...
NOVA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO RSCom a missão e forte intento em desburocratizar o processo para novos empreendedores, bem como manter os atuais, o governo do Estado do Rio Grande Leia mais...
Esse último artigo do ano de 2019 é direcionado aos empresários, em especial aqueles que fazem a gestão/administração das suas empresas, é dedicado a inspirar uma análise e reflexão, com Leia mais...
A boa fé no direito do consumidorMas, que o é afinal a boa fé no direito do consumidor ?? Trata-se de um princípio do Direito que foi introduzido Leia mais...
O NOVO CADASTRO POSITIVOO Cadastro Positivo existe desde 2011, mas antes precisava da autorização do consumidor para que suas informações sobre pagamento pudessem ser avaliadas pelos birôs de Leia mais...
A obrigatoriedade do uso de simuladores nos CFC’s do RSA obrigatoriedade do uso de simuladores virtuais em autoescolas começou a valer no ano de 2015. Segundo a resolução que Leia mais...
Breves considerações do acordo de comércio entre a União Européia e o MercosulNo último dia 28 de Junho, o Mercosul e a União Européia concluíram as negociações e fecharam Leia mais...
O Brasil vive a “era reformista”Nos últimos meses de 2019 não falamos em outra coisa que não seja as reformas que o Brasil precisa fazer e implementar. O congresso Leia mais...
Aprovada a nova redação da Lei Geral de Proteção de DadosFoi publicada em 09 de julho de 2019, no Diário Oficial da União, a Lei 13.853/2019 que altera e Leia mais...
Como encontrar o lucro oculto na sua empresaO sistema tributário nacional é bem complexo, pois reúne inúmeras legislações, além de uma pesada carga tributária. Para manter sua empresa em Leia mais...
União estável e a possibilidade de seu reconhecimento após a morteAtualmente há um número bem elevado de pessoas que vivem em união estável informalmente, ou seja, sem fazer Leia mais...
Envelhecimento saudável – Um gesto de gratidão e amor com nossos idososO envelhecimento no Brasil se apresenta de forma intensa e veloz. Em novembro de 2017 o Ministério da Leia mais...
SER MULHERO dia 08 de março é considerado o dia Internacional da Mulher.Na história mundial, houve diversos episódios onde mulheres lutaram por direitos de igualdade e justiça, e Leia mais...
Quanto Vale uma vida?Ah, a VALE!Quanta esperança para as pessoas Um sonho de uma vida novaUma chance de ser feliz, um bom emprego, uma família ... Leia mais...
MultiparentalidadeNos últimos tempos a família passou por uma mudança em seu conceito, saindo de uma esfera natural regida pelo formalismo do casamento e consanguinidade, e dando espaço a um Leia mais...
Viva Seu Direito!É um imenso prazer fazer parte dessa nova equipe de colunistas Direito e Cidadania. Agradeço a oportunidade de estar mais perto da comunidade, e de forma educativa Leia mais...
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