Quarta-Feira, 20 de Janeiro de 2021 |
A mediação como solução de conflitosA resolução de conflitos no Brasil, nas últimas décadas, tinha apenas uma porta de saída. O conflito entrava no sistema judiciário e tinha como Leia mais...
A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOSA resolução de conflitos no Brasil, nas últimas décadas, tinha apenas uma porta de saída. O conflito entrava no sistema judiciário e tinha como Leia mais...
Como encontrar o lucro oculto na sua empresaO sistema tributário nacional é bem complexo, pois reúne inúmeras legislações, além de uma pesada carga tributária. Para manter sua empresa em Leia mais...
Marco legal das startups no BrasilEmpreender, no Brasil, é um ato de coragem. Mais ainda quando isso envolve produtos ou serviços inovadores, baseados em tecnologias disruptivas, naturalmente cercados de Leia mais...
Criação do Cadastro Nacional de Condenados por EstuproO mês de outubro iniciou com uma nova lei no ordenamento jurídico brasileiro: a Lei 14.069/2020 que cria o Cadastro Nacional de Leia mais...
Finalmente a Lei geral de proteção de dados entra em vigorFinalmente no dia 18/09/2020, após mais de dois anos de sua promulgação. A LGPD, como é chamada a Lei Leia mais...
Veículo vendido em leilão deve ser ressarcido pelo preço da tabela FIPEO ressarcimento do devedor fiduciário, quando ocorre a venda do bem apreendido em ação de busca e apreensão, Leia mais...
A importância do planejamento financeiro empresarialO planejamento financeiro empresarial , principalmente no atual momento em que vivemos, é uma ferramenta do qual o empresário não pode dispensar. Um planejamento Leia mais...
A importância da revisão tributária na gestão empresarialA revisão tributária sempre foi importante, mas nos atuais tempos diria que ela é imprescindível para a recuperação e/ou manutenção da saúde Leia mais...
Lei do Distrato imobiliárioUm dos aspectos mais relevantes da compra e venda de imóveis incorporados e advindos de parcelamento do solo é justamente o momento do desfazimento do negócio, Leia mais...
Lei da Ficha Limpa completa 10 anosA Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada Leia mais...
A harmonização dos três poderesMuito tem se visto e se ouvido falar, sobre a independência e harmonização dos três Poderes no Brasil. Compreende-se pelos três poderes, o Poder Leia mais...
O papel do advogado corporativo em tempos de Covid-19Os último 45 dias, em decorrência da pandemia pela contaminação do COVID-19, têm sido completamente imprevisíveis e atípicos e como todos Leia mais...
Contratos comerciais em tempos de pandemiaContratos são realizados, na sua essência, para definir direitos e obrigações e também para definir seus riscos e suas consequências. Diante da atual situação Leia mais...
Prorrogação dos prazos para adequação da segurança contra incêndioDesde o advento da tragédia, ocorrida em Santa Maria no ano de 2013, se busca estabelecer um conjunto de medidas eficientes Leia mais...
Medida Provisória 881 – Da Liberdade EconômicaFoi editada, em 30 de abril de 2019, a Medida Provisória 881, na qual o Poder Executivo confere maior liberdade de empreender, estabelecer Leia mais...
O QUE SÃO OS CRIMES AMBIENTAISMuito tem se falado ultimamente em crimes ambientais, principalmente quando ocorrer tragédias que ceifam a vida de muitas pessoas, aliás é somente no Leia mais...
NOVA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO RSCom a missão e forte intento em desburocratizar o processo para novos empreendedores, bem como manter os atuais, o governo do Estado do Rio Grande Leia mais...
Esse último artigo do ano de 2019 é direcionado aos empresários, em especial aqueles que fazem a gestão/administração das suas empresas, é dedicado a inspirar uma análise e reflexão, com Leia mais...
A boa fé no direito do consumidorMas, que o é afinal a boa fé no direito do consumidor ?? Trata-se de um princípio do Direito que foi introduzido Leia mais...
O NOVO CADASTRO POSITIVOO Cadastro Positivo existe desde 2011, mas antes precisava da autorização do consumidor para que suas informações sobre pagamento pudessem ser avaliadas pelos birôs de Leia mais...
A obrigatoriedade do uso de simuladores nos CFC’s do RSA obrigatoriedade do uso de simuladores virtuais em autoescolas começou a valer no ano de 2015. Segundo a resolução que Leia mais...
Breves considerações do acordo de comércio entre a União Européia e o MercosulNo último dia 28 de Junho, o Mercosul e a União Européia concluíram as negociações e fecharam Leia mais...
O Brasil vive a “era reformista”Nos últimos meses de 2019 não falamos em outra coisa que não seja as reformas que o Brasil precisa fazer e implementar. O congresso Leia mais...
Aprovada a nova redação da Lei Geral de Proteção de DadosFoi publicada em 09 de julho de 2019, no Diário Oficial da União, a Lei 13.853/2019 que altera e Leia mais...
União estável e a possibilidade de seu reconhecimento após a morteAtualmente há um número bem elevado de pessoas que vivem em união estável informalmente, ou seja, sem fazer Leia mais...
Envelhecimento saudável – Um gesto de gratidão e amor com nossos idososO envelhecimento no Brasil se apresenta de forma intensa e veloz. Em novembro de 2017 o Ministério da Leia mais...
SER MULHERO dia 08 de março é considerado o dia Internacional da Mulher.Na história mundial, houve diversos episódios onde mulheres lutaram por direitos de igualdade e justiça, e Leia mais...
Quanto Vale uma vida?Ah, a VALE!Quanta esperança para as pessoas Um sonho de uma vida novaUma chance de ser feliz, um bom emprego, uma família ... Leia mais...
MultiparentalidadeNos últimos tempos a família passou por uma mudança em seu conceito, saindo de uma esfera natural regida pelo formalismo do casamento e consanguinidade, e dando espaço a um Leia mais...
Viva Seu Direito!É um imenso prazer fazer parte dessa nova equipe de colunistas Direito e Cidadania. Agradeço a oportunidade de estar mais perto da comunidade, e de forma educativa Leia mais...
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