Domingo, 07 de Maro de 2021 |
Portar munição sem arma de fogo é crime?O Estatuto do Desarmamento diz que é crime a conduta de possuir, deter, portar, adquirir, fornecer, receber, ter em depósito, transportar, ceder, Leia mais...
O reconhecimento do acusado no processo penalEm muitos delitos apurados no processo penal o reconhecimento do réu é meio probatório de extrema relevância como, por exemplo, no crime de Leia mais...
Réu primário de bons antecedentes pode permanecer preso?Muitas vezes se tem uma percepção equivocada quanto à prática do Poder Judiciário brasileiro. É comum receber clientes com familiares presos preventivamente Leia mais...
Afinal, o que é prisão domiciliar?A prisão domiciliar é tema recorrente em nossa mídia. Não raro nos deparamos nos noticiários com a divulgação de que aos presos restou concedida Leia mais...
Quanto tempo o meu processo pode durar?Está aí um dos questionamentos mais recorrentes nos escritórios de Advocacia: Doutor, quanto tempo pode durar o meu processo? A resposta é: depende! Leia mais...
O compartilhamento de “fake news” é crime?Vivemos a era de grande avanço da tecnologia. Conversas que antes seriam inviáveis ou, pelo menos, muito dificultosas diante da distância geográfica, hoje Leia mais...
Homenagem à AdvocaciaNa última terça-feira, dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado e, por essa razão, com profunda honra e alegria, nesta semana venho dedicar minha contribuição Leia mais...
O recebimento indevido do auxílio emergencial é crime?A pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus fez surgir uma série de demandas diferentes. O respeito aos protocolos de segurança, o distanciamento Leia mais...
Quanto tempo pode durar uma prisão preventiva?No Brasil, um dos países com maior número de encarcerados, rotineiramente surge a pergunta: por quanto tempo uma pessoa pode ficar presa?De Leia mais...
A luta contra o racismoCausou impacto no cenário mundial a violência policial de que foi vítima George Floyd nos Estados Unidos. Mais precisamente, na cidade de Minneapolis o agente Leia mais...
A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemiaNovamente venho trazer minha reflexão nesta coluna ainda em tempos de pandemia e de severos efeitos colaterais latentes em Leia mais...
COVID-19 e prisãoA pandemia que vem assolando o cenário mundial há alguns meses chegou em nosso país e com isso houve a necessidade de edição de alguns dispositivos normativos Leia mais...
Golpes em tempos de coronavírusNoutra oportunidade havia trazido no espaço desta coluna os reflexos penais possíveis diante da propagação do coronavírus e da edição de lei brasileira voltada à Leia mais...
O que fazer se você for vítima de crime contra honra praticado na internet?O avanço da tecnologia propiciou grandes progressos para a sociedade, dentre eles a facilidade de comunicar-se Leia mais...
Coronavírus x Direito PenalO leitor pode estar se questionando diante de tal título: o que a doença que se encontra no centro das atenções do mundo na atualidade pode Leia mais...
Ano novo, lei nova: a aprovação do Pacote AnticrimeQuase no apagar das luzes do último ano, mais precisamente no dia 24 de dezembro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro Leia mais...
Como funciona o Tribunal do Júri?Não raro nos deparamos em novelas, filmes e seriados com imagens que buscam retratar a figura do Tribunal do Júri em casos da dramaturgia. Leia mais...
O novo posicionamento do STF sobre prisão após a decisão de 2ª instânciaNa última semana o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento acerca da possibilidade de início do cumprimento Leia mais...
Novas alterações na Lei Maria da PenhaA lei Maria da Penha instituída há 13 anos no ordenamento jurídico brasileiro foi editada com o fito de coibir a violência doméstica Leia mais...
O que é o discurso de ódio?Com muita honra e alegria passo a contribuir com a Coluna Direito e Cidadania, agradecendo desde já a oportunidade concedida pelo Jornal A Leia mais...
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