Direito e Cidadania

O compartilhamento de “fake news” é crime?
Vivemos a era de grande avanço da tecnologia. Conversas que antes seriam inviáveis ou, pelo menos, muito dificultosas diante da distância geográfica, hoje Leia mais...

Direito e Cidadania

Homenagem à Advocacia
Na última terça-feira, dia 11 de agosto, comemoramos o Dia do Advogado e, por essa razão, com profunda honra e alegria, nesta semana venho dedicar minha contribuição Leia mais...

Direito e Cidadania

O recebimento indevido do auxílio emergencial é crime?
A pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus fez surgir uma série de demandas diferentes. O respeito aos protocolos de segurança, o distanciamento Leia mais...

Direito e Cidadania

Quanto tempo pode durar uma prisão preventiva?
No Brasil, um dos países com maior número de encarcerados, rotineiramente surge a pergunta: por quanto tempo uma pessoa pode ficar presa?
De Leia mais...

Direito e Cidadania

A luta contra o racismo
Causou impacto no cenário mundial a violência policial de que foi vítima George Floyd nos Estados Unidos. Mais precisamente, na cidade de Minneapolis o agente Leia mais...

Direito e Cidadania

A aplicação da Lei Maria da Penha em tempos de pandemia
Novamente venho trazer minha reflexão nesta coluna ainda em tempos de pandemia e de severos efeitos colaterais latentes em Leia mais...

Direito e Cidadania

COVID-19 e prisão
A pandemia que vem assolando o cenário mundial há alguns meses chegou em nosso país e com isso houve a necessidade de edição de alguns dispositivos normativos Leia mais...

Direito e Cidadania

Golpes em tempos de coronavírus
Noutra oportunidade havia trazido no espaço desta coluna os reflexos penais possíveis diante da propagação do coronavírus e da edição de lei brasileira voltada à Leia mais...

Direito e Cidadania

O que fazer se você for vítima de crime contra honra praticado na internet?
O avanço da tecnologia propiciou grandes progressos para a sociedade, dentre eles a facilidade de comunicar-se Leia mais...

Direito e Cidadania

Coronavírus x Direito Penal
O leitor pode estar se questionando diante de tal título: o que a doença que se encontra no centro das atenções do mundo na atualidade pode Leia mais...

Direito e Cidadania

Ano novo, lei nova: a aprovação do Pacote Anticrime
Quase no apagar das luzes do último ano, mais precisamente no dia 24 de dezembro de 2019, o Presidente Jair Bolsonaro Leia mais...

Direito e Cidadania

Como funciona o Tribunal do Júri?
Não raro nos deparamos em novelas, filmes e seriados com imagens que buscam retratar a figura do Tribunal do Júri em casos da dramaturgia. Leia mais...

Direito e Cidadania

O novo posicionamento do STF sobre prisão após a decisão de 2ª instância
Na última semana o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento acerca da possibilidade de início do cumprimento Leia mais...

Direito e Cidadania

Novas alterações na Lei Maria da Penha
A lei Maria da Penha instituída há 13 anos no ordenamento jurídico brasileiro foi editada com o fito de coibir a violência doméstica Leia mais...

Direito e Cidadania

O que é o discurso de ódio?
Com muita honra e alegria passo a contribuir com a Coluna Direito e Cidadania, agradecendo desde já a oportunidade concedida pelo Jornal A Leia mais...