Direito e Cidadania

Alvorada, 57 anos!!!
Quebro o protocolo nesta edição para fugir dos temas sociais e jurídicos, e saudar a nossa cidade pelo aniversário de 57 anos.
No dia último dia 17, Leia mais...

Direito e Cidadania

O Sistema Proporcional no Legislativo
Muitas vezes não se compreende a razão pela qual em alguns casos, mesmo o candidato tendo alcançado um número expressivo de votos, acaba não se Leia mais...

Direito e Cidadania

O Perigo da Idolatria Política
Estamos às vésperas de mais um processo eleitoral, e mais do que nunca precisamos fazer um debate sério sobre o momento político. E isso deve Leia mais...

Direito e Cidadania

EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS – PROJETO APROVADO!
Foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei 231/2015, da Deputada Estadual Any Ortiz, que trata da inclusão da educação financeira nas Leia mais...

Direito e Cidadania

RS 118 SEM PEDÁGIO – UMA VITÓRIA IMPORTANTE!
Tem sido amplamente debatido no Estado do Rio Grande do Sul, o plano de concessões de rodovias estaduais.
Trata-se de um pacote Leia mais...

Direito e Cidadania

O Estado e o Regime de Recuperação Fiscal
Temos enfrentado nos últimos dias um debate que reacendeu no Estado: A adesão ao regime recuperação fiscal.
Isso porque deve ser votado Leia mais...

Direito e Cidadania

Danos decorrentes da falta da Luz
Recentemente um grande debate se estabeleceu na cidade, por conta de todos os estragos em decorrência dos graves problemas enfrentados pela interrupção do fornecimento Leia mais...

Direito e Cidadania

Fatos do Mundo Jurídico
A exemplo do que já fiz em outra oportunidade, de tempo em tempo trarei aqui notícias atuais que circulam no mundo jurídico. É de fundamental importância Leia mais...

Direito e Cidadania

UM NOVO CICLO SE INICIA!
Encerrando meu segundo mandato como Presidente da OAB de Alvorada, agradeço, primeiro, à advocacia, que me deu a oportunidade de presidir a subseção nestes últimos Leia mais...

Direito e Cidadania

As licitações e o Ambiente Público
Já escrevi neste espaço sobre a importância dos princípios da transparência e da publicidade na administração pública. E dentro deste contexto, sem dúvida Leia mais...

Direito e Cidadania

Fatos do Mundo Jurídico
POSITIVO: INSTALAÇÃO DA 3. VARA CRIMINAL DO FÓRUM DE ALVORADA
No dia 19 de outubro aconteceu o ato de instalação da 3. Vara Criminal da comarca Leia mais...

Direito e Cidadania

Princípios da Publicidade e Transparência na Administração Pública
Quando se fala em administração pública, naturalmente conclui-se sobre a necessidade de publicidade e transparência em relação aos atos de gestão. Se Leia mais...

Direito e Cidadania

Feliz Aniversário, Alvorada!!!
No dia 17 de setembro de 1965, o distrito de Viamão chamado Passo do Feijó dava lugar à emancipada cidade de Alvorada!
Portanto, hoje comemoramos o aniversário Leia mais...

Direito e Cidadania

A insegurança de um tempo de incertezas...
Trago hoje aqui uma proposta de reflexão. Muito mais do que julgar, quero aqui estimular um exercício de análise e compreensão sobre o Leia mais...

Direito e Cidadania

Mês da advocacia!
Tenho usado este espaço no mês de agosto para reverenciar o mês da advocacia, já que no próximo dia 11 se comemora o dia do(a) advogado(a).
E Leia mais...

Direito e Cidadania

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Foi recentemente sancionada a Lei 14.181/21, que vem sendo chamada de “lei do superendividamento”.
A nova legislação trabalha com duas perspectivas: criação de mecanismos Leia mais...

Direito e Cidadania

Movimento RS118 sem Pedágio!
Na última coluna que escrevi neste espaço, após fazer considerações sobre o atual momento da cidade - que tem recebido investimentos importantes - referi a previsão Leia mais...

Direito e Cidadania

Novos Empreendimentos em Alvorada
Não é novidade que defendo que o desenvolvimento econômico do município deve ser estimulado, através de um planejamento e da criação de um ambiente que favoreça Leia mais...

Direito e Cidadania

Retorno do Poder Judiciário
A pandemia trouxe para a sociedade uma infinidade de problemas, em decorrência de tudo que uma crise sanitária desta grandeza representa.
Em relação ao poder judiciário, Leia mais...

Direito e Cidadania

DETRAN/RS - taxa de expedição de documentos
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul votou recentemente o projeto de lei apresentado pelo Executivo, que tratou da reorganização dos valores Leia mais...