Sabendo Direito

A transformação do nosso Lar
Cidadania. Palavra em voga, presente no vocabulário do brasileiro. Palavra que desperta sonhos. Palavra que desperta esperança. Palavra que desperta também consciência. Exercer a cidadania Leia mais...

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PENSÃO ALIMENTÍCIA
Na coluna de hoje iremos relembrar direitos importantes sobre o tema: pensão alimentícia. A pensão alimentícia é a verba que garante as despesas de quem não tem como Leia mais...

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O crime de xenofobia e o respeito à pessoa enquanto ser humano
Temos a missão de impactar o meio em que vivemos e exercemos influência. Afinal, a vida que não Leia mais...

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Interdição de pessoas
Quando uma pessoa, geralmente idosa, começa a apresentar sinais de impossibilidade de gerir sua vida, surge a necessidade da interdição. Essa medida é importante para a proteção Leia mais...

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Modalidades de usucapião de Bem Imóvel
Hoje iremos abordar um assunto de interesse de muitos cidadãos: o que é a Usucapião e quais são os seus requisitos.
Usucapião se trata Leia mais...

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Quais são os direitos das crianças e adolescentes?
Todos temos direitos na sociedade, desde pequenos até adultos. Hoje iremos relembrar alguns importantes direitos das crianças e adolescentes, previstos pelo ECA Leia mais...

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Direitos do consumidor
Hoje iremos conhecer 10 importantes direitos do consumidor.
1) Tempo máximo de espera na fila do banco: Estados e municípios possuem leis que limitam o tempo Leia mais...

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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
Na coluna de hoje iremos trazer algumas informações sobre o reconhecimento de paternidade, com base em orientações prestadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O reconhecimento da Leia mais...

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PENSÃO ALIMENTÍCIA
Na coluna de hoje iremos relembrar direitos importantes sobre o tema: pensão alimentícia.
A pensão alimentícia é a verba que garante as despesas de quem não tem Leia mais...

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REGIMES DE BENS DO CASAMENTO
É muito importante que aqueles que pretendem casar saibam quais são os regimes de bens existentes e como funcionam. O regime de bens disciplina os Leia mais...

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Inventário Extrajudicial
O inventário é o processo que sucede a morte, no qual se apuram os bens, os direitos e as dívidas do falecido para chegar à herança líquida, que Leia mais...

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Plano de saúde: direitos e deveres do usuário
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) registrou, em 2017, 268 mil dúvidas e 90 mil queixas acerca dos planos de saúde. Leia mais...

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Direito de vizinhança
Hoje vamos tratar de um direito que afeta o dia a dia da maior parte dos cidadãos: o direito de vizinhança. A convivência entre vizinhos é pautada Leia mais...

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Greve dos caminhoneiros: consumidor pode denunciar a cobrança abusiva no preço do combustível
A greve dos caminhoneiros, que iniciou na segunda feira dia 21, já traz reflexos importantes na sociedade. Leia mais...

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A Inadimplência na Locação e a Ordem de Despejo
Na coluna de hoje vamos abordar importantes direitos e deveres dos Locadores (proprietários do imóvel) e Locatários (inquilinos), quando ocorre atraso Leia mais...

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Alienação Parental
O dia 25 de Abril é o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental. Todavia, muitos desconhecem o que é isso. Hoje vamos abordar esse tema importantíssimo, que Leia mais...

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Indenização por acidente de trânsito
A Organização Mundial da Saúde (OMS) traz estáticas alarmantes para o nosso país: conforme a OMS, o Brasil registra cerca de 47 mil mortes no Leia mais...

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Divórcio Extrajudicial em Cartório
Até o ano de 2010, a Separação Judicial era uma etapa adotada anteriormente ao procedimento de Divórcio. Somente um ano após a separação registrada em cartório, Leia mais...

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Direitos das pessoas portadoras de síndrome de down
O dia 21 de Março foi escolhido para celebrar duas datas muitíssimo importantes. Tratam-se do Dia Internacional da Síndrome de Down e Leia mais...

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Direitos do consumidor
No dia 15 de Março é celebrado o Dia Internacional do Consumidor. Por isso, hoje iremos conhecer 10 importantes direitos do consumidor.
1) Tempo máximo de Leia mais...

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Direitos da mulher vítima de violência doméstica
O mês de março teve início e é durante este mês que comemoramos o Dia Internacional da Mulher (08 de Março).
Sabendo que Leia mais...

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A inscrição no SPC e o direito ao Dano Moral
Muitos consumidores já tiveram o crédito restrito por débitos que contraíram e não conseguiram quitar, ou mesmo por dívidas que Leia mais...

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Direito de Indenização às vítimas das enchentes provocadas pelo transbordamento do Arroio Feijó
Há algum tempo grande parte da população da cidade de Alvorada enfrenta um grave problema em decorrência Leia mais...

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Dicas ao Consumidor para as Compras de Natal
Natal é uma época especial! Tempo de festejar, reunir a família e os amigos. Tempo de sorrisos, solidariedade e alegria. Principalmente, tempo Leia mais...

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Principais Direitos dos Portadores do Vírus da AIDS
No dia 1° de Dezembro comemora-se o Dia Mundial de Combate à AIDS.
A data existe para alertar a população sobre a Leia mais...

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Compra de produtos com defeito e os Direitos do Consumidor
Todos nós nos enquadramos na categoria de consumidores. Independente do tipo de produto, o fato é que todos precisam, diariamente, Leia mais...

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Direitos Sociais da Pessoa com Câncer
No mês de novembro, a campanha Novembro Azul é realizada para alertar especialmente aos homens sobre a necessidade de prevenção ao câncer de próstata. Leia mais...

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PENSÃO ALIMENTÍCIA: MITOS E VERDADES
Na coluna de hoje iremos abordar um tema muito discutido e de grande importância: a pensão alimentícia. Quem tem direito a recebê-la? Quais os mitos Leia mais...

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Indenização por atraso ou cancelamento de voo
Muitos planejam com antecedência a tão sonhada viagem de férias. O fato é que, seja de férias ou a trabalho, o cancelamento Leia mais...

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Curiosidades sobre a Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada significa a divisão de responsabilidade entre pais que possuam filhos em comum. Os deveres e os direitos devem ser divididos de forma Leia mais...

Sabendo Direito

Apesar de ser um direito amparado por lei, nem sempre o acesso à saúde é garantido pelo Poder Público, considerando que muitas vezes medicamentos ou tratamentos não são disponibilizados através Leia mais...

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A Inadimplência na Locação e a Ordem de Despejo
Na coluna de hoje vamos abordar importantes direitos e deveres dos Locadores (proprietários do imóvel) e Locatários (inquilinos), quando ocorre atraso Leia mais...