Domingo, 04 de Junho de 2023 |

Caso Mirella tem sua fase de interrogatório de réus encerrada

Atual fase do processo ocorreu no Foro da Comarca de Alvorada

Por Redação em 19 de Maio de 2023

"Juiz Alexandre Fonseca presidiu audiência no Salão do Foro da Comarca de Alvorada" (Foto: Divulgação)


Em interrogatórios realizados no início do mês, no Foro da Comarca de Alvorada, os três réus no processo que apura as responsabilidades pelos fatos que levaram à morte de Mirella Dias Franco, de três anos, foram se defender das acusações. Além deles, uma testemunha também foi ouvida na audiência de instrução presidida pelo Juiz de Direito Alexandre Del Gaudio Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Alvorada.

São acusados de tortura com resultado morte a mãe da menina, Lilian Dias da Silva; e o padrasto, Anderson Borba Carvalho Júnior. O conselheiro tutelar Leandro Brandão Leandro é apontado por omissão na apuração do crime de tortura, além de falsidade ideológica e falso testemunho. Esse último está afastado de suas funções até a conclusão do processo.

O ato foi o último dessa fase de tomada de provas. Depois do prazo de uma semana para que o Conselho Tutelar responda a questões sobre o ponto dos motoristas, a pedido das partes; o Ministério Público terá 10 dias úteis para apresentação de alegações finais (memoriais), mesmo tempo disponível na sequência para as defesas. Depois disso é que o magistrado poderá decidir.

Interrogatórios

O padrasto foi interrogado presencialmente. Ele negou a prática do crime, “Nunca agredi. Foi ela, ela que cuidava das crianças”, disse referindo-se a à Lilian, quando respondeu à pergunta do magistrado. No dia do fato, Anderson disse que Mirella estava passando mal no banheiro, tremendo, e que tentou reanimá-la. “Achei que ela não conseguia respirar”, pondera Carvalho.

Depois, a levou a um posto de saúde – onde teria chegado com a criança já sem vida. Conforme a acusação, Mirella foi diversas vezes submetida a intenso sofrimento físico mental com emprego de violência física. Ela morreu em 31/05/2022, de choque hipovolêmico (diminuição do volume de sangue), consecutivo a hemorragia intra-abdominal, por lesão no fígado, baço e rim direito, por ação contundente.

A ré Lilian está presa, assim como Anderson, e foi ouvida por videoconferência. Ela afirmou que as acusações não são verdadeiras. “Eu tenho certeza de que não fiz isso”, declara a mãe. Ela negou que amarrasse a criança. Em mais de um momento disse que não estava presente quando a menina se machucava, e que confiava no companheiro. Disse que a menina estava bem na manhã em que morreu e acusou Anderson.

Também presente ao Foro, o conselheiro tutelar comentou sobre procedimentos da função. Rememorou que, na ocasião em que Mirella fora levado a um hospital, alguns meses antes da menina falecer, foi ao endereço indicado pelo hospital, mas o encontrou fechado. Segundo ele, não havia indicação de emergência ou urgência no caso e a diligência fora relatada.

Posicionamento do COMDICA

A corregedoria do Conselho Tutelar, por unanimidade, resolveu suspender o trâmite do processo disciplinar, até que o processo criminal fosse julgado, apenas mantendo o afastamento do conselheiro. O COMDICA afirma que não se manifestará sobre o processo criminal, uma vez que cabe a Justiça analisar as provas e julga-lo no caso. Somente depois de concluído o processo que será retomada a decisão administrativa.

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