Sexta-Feira, 12 de Agosto de 2022 |

Mãe e padrasto de menina morta são indiciados por tortura qualificada

Anúncio foi feito pela Polícia Civil na manhã de quarta-feira, 22/06, em coletiva de imprensa

Por Redação em 24 de Junho de 2022

"Mãe e padrasto de menina morta são indiciados por tortura qualificada" (Foto: Guilherme Wunder)


Na quarta-feira, 22/06, a Polícia Civil divulgou que indiciou a mãe e o padrasto de uma menina, de três anos, que foi levada a uma unidade de saúde no dia 31 de maio já sem vida. A mãe e o padrasto, presos no dia 11 de junho, foram indiciados por tortura qualificada. Segundo a delegada Jeiselaure Rocha de Souza, mãe e padrasto foram indiciados por tortura, na modalidade castigo, qualificada com resultado morte.

Já o conselheiro tutelar, que atou no caso e teria sido negligente com relação aos maus-tratos contra a menina, será indiciado por falsificação de documento público e falso testemunho.

Coletiva de imprensa

A Polícia Civil promoveu uma coletiva de imprensa na quarta-feira, 22/06, para falar sobre o inquérito apresentado. Na oportunidade foi explicado que a morte de Mirella foi devido a uma hemorragia abdominal provocada por instrumento contundente.

Cerca de 30 pessoas foram ouvidas pela investigação e, algumas delas, afirmam ter visto as agressões – contudo, não haviam denúncias registradas. Na verdade, havia apenas uma ocorrência feita. A ocorrência de 10 de janeiro pelo Hospital Cristo Redentor ao Conselho Tutelar do município.

COMDICA se pronuncia

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) é presidido por Paulo Ramos. Em entrevista, ele falou sobre o caso. “É lamentável. O Conselho deveria estar atuando em defesa da criança e do adolescente, mas o problema está criado. Quando isso acontece, e a gente não quer nunca que aconteça, é preocupante. A gente lamenta e estamos fazendo o que deve ser feito”, pondera o gestor.

Ramos afirma que o COMDICA e a administração municipal está fazendo o que deve ser feito no processo de investigação e tomando as medidas cabíveis. Contudo, o presidente enfatiza que não se pode levar esse caso para o lado político e nem falar que não há formação e investimento nos conselheiros do município. Inclusive, houve formações recentes com os profissionais.

Por último, o presidente ressalta que não se pode responsabilizar todo o Conselho Tutelar, que atendeu mais de quatro mil casos neste ano e que, se houve falhas, o responsável vai responder por isso. “Falhas acontecem, mas de forma geral o nosso Conselho Tutelar é bom. Eles levam muito a sério o trabalho que fazem. Houve uma falha e quem falhou vai ser responsabilizado por isso”, finaliza Ramos.

Relembre o caso

Mirella Dias Franco chegou morta à Unidade Básica de Saúde (UBS) Aparecida no dia 31 de maio. Segundo as ocorrências feitas pela polícia, a criança de três anos já chegou sem vida ao posto de saúde e o seu corpo apresentava diversos hematomas. Contudo, no mesmo período, foi divulgado que o Conselho Tutelar havia sido notificado sobre o caso em janeiro, quando a criança havia baixado em um hospital de Porto Alegre.

Durante a investigação, a Polícia Civil averiguou que o conselheiro não havia ido ao local e que a pasta e relatório do caso entregue a investigação foi criada após a morte da menina. Com isso, na quinta-feira, 16/06, a Prefeitura informou que que o conselheiro envolvido no caso foi afastado de suas funções.

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