Sbado, 08 de Agosto de 2020 |

Prefeitura afirma que não rescindiu contratos de estágio na pandemia

Executivo recebeu notificação da Assembleia Legislativa onde estaria contrariando nota técnica do Ministério Público

Por Redação em 31 de Julho de 2020


As comissões de Cidadania e Direitos Humanos e de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul noticiaram que a Prefeitura de Alvorada seria notificada.

O motivo seria denúncias de rescisão de contratos de estágios de estudantes e jovens aprendizes durante a pandemia, o que contraria a nota técnica do Ministério Público do Trabalho que orienta a manutenção desses vínculos.

Contudo, em nota o Executivo afirma que não adotou práticas de rescisão contratual em razão da pandemia e que não havia sido notificada. “Temos vários contratos sendo renovados e novos estagiários também. O que ocorre em alguns casos é a não renovação por opção do estagiário e em casos de alunos da rede estadual por não disporem de assinatura eletrônica junto ao CIEE”, explica a nota enviada pela Coordenadoria de Comunicação Social.

O assunto foi debatido pelas duas comissões em videoconferência no dia 22 de julho com estudantes, agentes políticos e públicos. O debate foi solicitado por deputados diante de denúncias de rompimento dos contratos de diversos estagiários em prefeituras gaúchas desde o início da pandemia.

Além de Alvorada, as prefeituras de Gravataí, Nova Hartz e Porto Alegre também foram notificadas no sentido de notificar os gestores públicos diante da Nota Técnica 05/20 do Ministério Público do Trabalho, que orienta pela manutenção dos contratos de estágio durante a pandemia.

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