Domingo, 17 de Janeiro de 2021 |

Lei Aldir Blanc

A verba será dividida entre 165 produtores culturais

Por Redação em 18 de Dezembro de 2020


Na tarde de segunda-feira, 14/12, foi realizado no salão nobre da Prefeitura a assinatura dos termos de adesão dos projetos aprovados da Lei Aldir Blanc. As ações emergenciais previstas na Lei Aldir Blanc atendem aos trabalhadores da cultura, aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de distanciamento social para o controle da pandemia da Covid-19. A Lei foi sancionada no dia 29 de junho de 2020 pelo Governo Federal e teve sua regulamentação publicada no dia 18 de agosto de 2020, a partir da qual a Prefeitura pode prosseguir com as ações necessárias para a regulamentação da Lei no município. De um total de 497 municípios do Estado, apenas 70 estavam aptos a receber o valor, a verba destinada para Alvorada foi de R$ 1.402.355,61 e será dividida entre 165 produtores culturais.

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