Quarta-Feira, 25 de Novembro de 2020 |

Prefeitura e Conselho de Política Cultural se regularizam e garantem os recursos da Lei Aldir Blanc

Serão mais de R$ 1.4 milhões para auxiliar a classe artística do município

Por Redação em 30 de Outubro de 2020

"O Conselho de Política Cultural é presidido pelo músico Carlos Weiss e vem se reunindo periodicamente " (Foto: Divulgação)


O Jornal A Semana vem acompanhando desde julho deste ano os imbróglios envolvendo o Conselho de Política Cultural e a Prefeitura com relação aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desde que o projeto foi sancionado, artistas da cidade estavam receosos sobre a vinda ou não dessa verba – mais de R$ 1.4 milhões – por causa de irregularidades envolvendo as partes determinantes do recurso.

Desde então, a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) vinha trabalhando na mudança da legislação e na retomada do Conselho de Política Cultural de Alvorada. Após meses de trâmites junto a Câmara e a sociedade civil, a entidade foi reativada e tomou posse. Isso fez com que fosse possível – em tempo hábil – se regularizar junto aos órgãos competentes e não perder o recurso.

Em entrevista, o secretário da SMCEJ, José Leandro Vinade, explica a importância desta conquista. “A gente vinha trabalhando assiduamente e o governo fez toda a sua parte para conquistar o recurso da Lei Aldir Blanc. O nosso plano de ação foi aprovado e o termo de adesão foi assinado. A nossa expectativa é de que o recurso entre até o quinto dia útil de novembro”, afirma o titular da pasta.

Ele afirma que o próximo passo é, através de decreto, instituir um comitê para organizar os recursos e editais que devem ser depositados no início de novembro. “Será criado um comitê formado por membros do conselho e do governo para auxiliar na definição de como serão realizados os editais e os recursos. Esse comitê será criado através de decreto e vai gerir o recurso”, finaliza Vinade.

O parecer do Conselho

O Conselho de Política Cultural é presidido pelo músico Carlos Weiss, que explicou a importância da vinda deste recurso para o setor artístico. “Foi de vital importância para a economia da cultura da cidade, porque muitos artistas não tiveram incentivo da Prefeitura nos últimos quatro anos. Esse aporte financeiro veio para nos socorrer e para dar uma nova esperança para a classe artística de Alvorada”, salienta o alvoradense.

Ele afirma que esse recurso vai ser distribuído conforme as normas técnicas criadas pelo Estado e pelo Conselho de Cultura. Isso vai ocorrer através de editais e chamamentos públicos. Todos os alvoradenses vão poder se inscrever assim que eles estiverem disponíveis – ainda não há previsão de quando isso deve ocorrer, mas a expectativa é de que seja ainda em novembro.

Contudo, o presidente do Conselho afirma que a ideia não é conquistar apenas o recurso da Lei Aldir Blanc, mas também buscar outras formas de fomentar a cultura. “Pretendemos ir atrás de parcerias, leis de incentivos e fundos que não estão sendo buscados. Essa nova gestão do conselho pretende ter um diálogo com o governo e com a sociedade para elaborar leis onde seja possível investir na cultura local”, finaliza Weiss.

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