Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2020 |

Prefeitura lança edital de chamamento para formação do Conselho de Política Cultural

A composição deste conselho é um dos itens necessários para acessar recursos da Lei Aldir Blanc

Por Redação em 28 de Agosto de 2020

"Um dos segmentos que está representado é o da cultura do hip-hop" (Foto: Arquivo A Semana)


Em junho foi aprovada a Lei Aldir Blanc, que visa garantir renda emergencial para os profissionais da cultura e para a manutenção de espaços culturais devido a pandemia. Entre as ações, o texto prevê o pagamento de auxílio para artistas. Cabe ressaltar que esse recurso será apenas para os artistas que não foram contemplados com o auxílio-emergencial de mesmo valor.

Além disso, a legislação prevê subsídios para a manutenção de micro e pequenas empresas e organizações comunitárias culturais, sem falar de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia. Outro setor que deve ser contemplado é a realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.

Alvorada

Contudo, desde que o projeto ganhou destaque, foi informado que havia problemas para serem solucionados devido ao Conselho de Política Cultural, que estava desativado. Desde então, a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) vem trabalhando para regularizar tudo o que é necessário e não correr riscos de perder esse recurso. Havia o receio de que o prazo fosse o final de agosto, mas isso foi mudado.

Quem explica é o titular da pasta, José Leandro Vinade. “A lei foi publicada em julho e a aplicação do recurso se dá depois de receber o valor. Temos de 60 a 120 dias para repassar o recurso, mas ele nem chegou no município ainda. A gente ainda aguarda a vinda dos recursos e o decreto com o regramento da distribuição que o Conselho fará”, salienta o secretário.

Segundo ele, depois de concluído esse processo do Conselho, serão corrigidos os outros aspectos para receber o recurso. “Hoje ainda não estamos preocupados porque o dinheiro não veio. O nosso foco é tornar o conselho ativo e deixa-lo apto para a captação deste e de outros recursos. A gente está centrada na composição do conselho e depois vamos novamente ao Estado para fazer todas as alterações necessárias”, explica Vinade.

Serviço

O edital já foi publicado em 20 de agosto com o objetivo de convocar os interessados para integrarem o Conselho de Política Cultural. Serão escolhidos dois representantes (titular e suplente) dos segmentos de música, audiovisual, carnaval, movimento tradicionalista, belas artes, hip-hop, capoeira, cultura-afro, procissão de Nossa Senhora Aparecida, cultura gospel e dança de rua.

Os interessados devem buscar mais informações no Ginásio Tancredo Neves entre os dias 24 de agosto e 16 de setembro. O espaço está aberto de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h. O processo de escolha acontecerá no dia 26 de setembro, entre 08h30 e 12h30. Será através deste Conselho que se poderá conquistar recursos como o da Lei Aldir Blanc e de outros editais da área da cultura.

O secretário salientou a importância da composição de Conselho não apenas para agora, mas também para o futuro. “A gente tem a necessidade de os segmentos terem representação. Precisamos que a população faça parte do Conselho. Não adianta nós fazermos esse processo e chegar no dia da votação não houver as pessoas suficiente para que a gente conquiste os recursos para a população”, finaliza Vinade.

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