Por Redação em 27 de Janeiro de 2023
"Audiência pública foi realizada na quarta-feira, 18/01" (Foto: Reprodução)
A Secretaria de Estado da Cultura (SEDAC) realizou Audiência Pública para discutir a Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS) – um mecanismo de fomento indireto que integra o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais – Pró-cultura RS. No formato online, esse diálogo aberto com a comunidade reuniu mais de 280 participantes de diferentes Regiões Funcionais do Estado.
A Audiência Pública foi conduzida pela secretária adjunta da Cultura, Gabriella Meindrad, e pelo diretor de Fomento da SEDAC, Rafael Balle. A abertura contou com a participação da secretária de Estado da Cultura, Beatriz Araujo; da presidente do CEC-RS, Consuelo Vallandro; da coordenadora do Comitê Gestor da Política Cultura Viva, Carmen Oliveira, conhecida como Mãe Carmen; de Airton de Oliveira, do Colegiado Setorial de Teatro; e de Evandro Soares, presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (CODIC-FAMURS).
Projeção para 2023
Em sua fala, Beatriz Araújo lembrou que esse mesmo processo de escuta já havia sido realizado na gestão passada e apresentou a projeção de valores que devem ser geridos pela Cultura. “Essa escuta é superimportante para que possamos aprimorar nossas políticas públicas, identificando fragilidades e gargalos. Especialmente hoje, quando estamos trabalhando com números muito significativos", disse a secretária.
Beatriz Araújo acrescentou que, com a retração da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a LIC-RS passou a ser muito demandada. "Fomos aumentando exponencialmente os recursos e chegamos a R$ 70 milhões para 2023. Somando R$ 30 milhões do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), mais os recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, este ano teremos R$ 263 mil para a Cultura”, detalha a titular da SEDAC.
A secretária adjunta, Gabriella Meindrad, avaliou como muito positivo o encontro, que deve trazer resultados práticos para o dia a dia dos proponentes culturais. “Momentos como este aproximam a SEDAC da comunidade cultural e demonstram uma maturidade na relação com gestores, produtores e articuladores. Nosso propósito é facilitar cada vez mais o funcionamento do Sistema e o financiamento via LIC”, afirma a adjunta.
Nesse contexto, o diretor de Fomento da SEDAC, Rafael Balle, comentou que o próximo passo é avaliação dos pontos levantados, para ajustes nas regras, treinamentos e capacitações. “Segue aberto o espaço de reflexão, pois buscamos aperfeiçoar a lei continuamente, até porque ela não é um mecanismo isolado, está dentro de um contexto maior que são as leis federais”, enfatiza Balle.
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