Por Redação em 17 de Março de 2023
"Comissão de Educação trata dos índices de educação infantil no Rio Grande do Sul" (Foto: Divulgação)
Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar obrigatória a matrícula de crianças de quatro a cinco anos na educação infantil, milhares de crianças gaúchas ainda aguardam vagas. O problema foi debatido em audiência promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada na tarde desta sexta-feira, 10/03, na Assembleia Legislativa.
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) foi quem propôs o encontro. Ela desencadeou uma ação que consiste em analisar as demandas, os gargalos e as potencialidades do regime de colaboração. “Queremos olhar mais de perto para a Educação Infantil, que sofreu um baque profundo na pandemia, dificultando ainda mais o atingimento das metas estabelecidas pelo Plano Estadual de Educação”, frisa a parlamentar.
Embora a universalização do atendimento de crianças de 04 a 05 anos estivesse prevista para 2016, isto está longe de acontecer. De zero a três anos, o acolhimento é ainda mais deficitário. Segundo Sofia, só 177 municípios atingiram a meta e 17 amargam uma taxa de atendimento inferior a 10%. É o caso de Alvorada, que só consegue atender 640 das 11.930 crianças nesta faixa etária, perfazendo pouco mais de 5% do público alvo.
O representante do Conselho de Acompanhamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), de Alvorada, Kleiton da Silva Muller, revelou que, por conta da obrigatoriedade, houve um avanço no número de crianças na pré-escola no município, que passou de 1.176 em 2013 para 2.900 em 2022. Mesmo assim, apenas 40% são atendidas.
Para a universalização do acesso à pré-escola, seriam necessárias mais oito mil vagas, façanha que o conselheiro não vê possível sem um forte aporte de recursos extras. A reativação do Proinfância é uma alternativa, em sua opinião, para aumentar os índices de atenção. O município ocupou, até 2019, a última colocação na taxa de atendimento em creches do Rio Grande do Sul.
A audiência teve como principais encaminhamentos o agendamento de reuniões com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre para tratar do regime de colaboração e com o TCE para reforçar a necessidade de atualização de dados sobre a situação dos municípios e adotar um sistema de monitoramento permanente de vagas, além da realização de uma audiência pública em Alvorada para tratar da realidade local.
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