Quinta-Feira, 21 de Setembro de 2017 |

Mudanças no ensino médio são aprovadas no senado

Texto prevê incentivo ao turno integral e flexibilização do currículo

Por Redação em 10 de Fevereiro de 2017


O Senado aprovou na noite de ontem, 8 de fevereiro, a Medida Provisória (MP) que altera o funcionamento do ensino médio na rede pública e privada. Dentre as principais mudanças estão o aumento da carga horária de 800 para 1000 horas anuais, o incentivo ao turno integral e a flexibilização do currículo que será 60% preenchido pela Base Nacional Comum e 40% destinados aos itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo.
A aprovação da MP representa uma importante vitória do Governo Temer no Senado. A reforma do ensino médio é vista como um dos pilares das mudanças promovidas por Temer. O próprio presidente deve sancionar a medida já nas próximas semanas.

Entenda o que muda

Flexibilização das disciplinas

Até agora o ensino médio era dividido em 13 disciplinas. Com a reforma, 60% da carga horária será destinada aos conteúdos obrigatórios definidos pela Base Nacional Curricular. O restante será dividido em cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Os alunos poderão escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do ensino médio. No entanto, as escolas não serão obrigadas a oferecer as cinco áreas, poderão focar em apenas uma, o que pode reduzir o potencial de escolha do estudante.

Carga horária

O texto aprovado estabelece uma transição para o ensino médio em tempo integral. Em cinco anos, a ampliação será das atuais 800 para 1.000 horas anuais. Após isso, a meta será de 1.400 horas ao ano, mas o texto não estipula prazo.

Turno integral

Uma das principais mudanças é a criação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral para escolas públicas. Governo estaduais receberão repasses por dez anos para ampliar as escolas de turno integral, com uma meta de ter 25% dos alunos nesta modalidade até 2024 (hoje não passa de 6%). No Rio Grande do Sul, o projeto irá começar com 13 escolas da Grande Porto Alegre.

Implementação

O cronograma de implantação terá de ser elaborado no primeiro ano letivo seguinte à data de publicação da Base Nacional. A implementação, entretanto, ocorrerá no segundo ano letivo depois da homologação dessa base curricular. Ou seja, funcionamento pleno somente em 2019.

Disciplinas obrigatórias

Português e Matemática continuam obrigatórios nos três anos do ensino médio. Artes , Educação Física, Filosofia e Sociologia, que tinham sido excluídas pelo texto original da MP, passam a ser obrigatórias, mas apenas dentro do conteúdo da base comum. Entre as línguas estrangeiras, o Espanhol não será mais obrigatório, ao contrário do inglês, que continua obrigatório a partir do sexto ano do ensino fundamental e em todo o ensino médio.

Pessoas sem formação no magistério

O projeto aprovado permite que profissionais com “notório saber”, ou seja, sem formação acadêmica específica para lecionar, possam dar aulas no ensino técnico e profissional. Isso permitirá, por exemplo, a um engenheiro dar aulas de matemática ou física e não mais necessariamente um professor com licenciatura nessas áreas.

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