Quarta-Feira, 21 de Abril de 2021 |

Prefeitura projeta chamar e empossar professores aprovados em concurso público de 2017

Segundo o SIMA, decisão partiu após a entidade entrar no Ministério Público

Por Redação em 26 de Março de 2021

"Com isso, novos professores aprovados em concurso devem ser chamados pela Prefeitura" (Foto: Arquivo A Semana)


O Sindicato dos Servidores Municipais (SIMA) encaminhou denúncia ao Ministério Público para que a nomeação de professores que foram aprovados no concurso de 2017 fosse realizada, pois os trabalhadores não haviam tomado posse em seus cargos. A falta de profissionais na área de educação é um problema constante e reconhecido por todos na cidade, por isso, o SIMA e sua assessoria jurídica acompanharam o caso de perto.

Quase um mês depois da realização da denúncia, o processo de posse dos cargos públicos deve ser concluído. Com isso, os novos trabalhadores vão suprir parte da demanda por professores na educação básica de Alvorada. Outros candidatos aprovados ainda aguardam na lista para serem nomeados. O SIMA afirma que seguirá acompanhando os processos de posse dos concursos públicos que estão em aberto.

O parecer da Prefeitura

Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) informou que, conforme artigo 14 do decreto municipal nº 051 de 15 de abril de 2020, ficaram suspensas todas as nomeações de novos servidores que resultem em aumento de despesas com folha de pagamento. Antes disso, os chamamentos estavam acontecendo de maneira normal. As medidas adotadas prevaleceram até o dia 31 de dezembro de 2020.

Essas medidas foram tomadas considerando o avanço da pandemia de coronavírus, e com o objetivo de cumprir a lei de responsabilidade fiscal, a lei complementar N°101/2000. No momento todas as escolas do município estão realizando as aulas de forma remota, conforme determinação do governo de Estado. Desde 1° de janeiro de 2021, os professores serão chamados conforme a necessidade.

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