Quarta-Feira, 21 de Abril de 2021 |

Cartórios seguem abertos durante bandeira preta para prestação de serviços essenciais

Registros de nascimentos, óbitos, imóveis, procurações, escrituras, testamentos, entre outros trabalhos estão sendo realizados

Por Redação em 12 de Março de 2021


Considerados serviços essenciais e regulamentados pelo Poder Judiciário, os cartórios permanecem abertos mesmo durante bandeira preta. Responsáveis por atos vitais do cotidiano da população, como registros de nascimentos, óbitos, imóveis, testamentos, procurações, escrituras, casamentos, uniões estáveis, entre outros, as unidades seguem adotando rigorosos protocolos sanitários para atendimento aos usuários.

Entre as regras estão os cuidados de distanciamento social e protocolos sanitários necessários: intercalar as cadeiras com espaço mínimo de 2 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos e com o público.

De acordo com o Provimento nº 50/2020, que regulamenta a atividade dos cartórios durante a pandemia, as unidades estão autorizadas a reduzir o horário de atendimento para o mínimo diário de quatro horas, sendo que o horário do plantão presencial deverá ser informado à Direção do Foro respectiva, por e-mail, somente na hipótese de adoção de horário diverso daquele comunicado nas normativas anteriores.

Serviços pela internet

A autenticação de documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado, www.e-notariado.org.br, assim como as escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na plataforma www.censec.org.br.

É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, no portal http://www.crccidadao.com.br. Na mesma página, pode-se realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais.

Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.cri-rs.com.br, e permitem registros e pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula, essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde estão registradas e qual o seu titular.

O cartório de protesto está disponível pelo site www.site.cenprotnacional.org.br, em que é possível consultar CPF’s e CNPJ’s, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos. Já para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar http://www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.

COMENTÁRIOS ( )