Por Redação em 12 de Maio de 2023
"O Conselho Tutelar fica localizado próximo a Câmara de Vereadores e ao Fórum" (Foto: Arquivo A Semana)
A Secretaria de Administração e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) publicaram no início de abril o edital para as eleições do Conselho Tutelar deste ano. O período de inscrições para os interessados em participar do processo eletivo que irá eleger os dez conselheiros – divididos em dois colegiados – terá início no dia 01º de junho e segue até 10 de julho.
Além de se inscrever, os interessados em participar devem participar de uma prova antes de dar início ao processo eleitoral. Ao contrário das eleições para outros cargos públicos (presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador), a eleição para conselheiro tutelar não é obrigatória. Contudo, é necessário de título de eleitor para participar.
O pleito está marcado para o dia 01º de outubro e a campanha eleitoral dos postulantes ao cargo começa em 27 de agosto, podendo seguir até o dia 30 de setembro. Já a posse será em 10 de janeiro de 2024 – com o mandato de quatro anos, até 2028. Contudo, antes da posse, deve ser promovida uma formação entre os dez eleitos e seus suplentes aos cargos de conselheiro tutelar.
Cenário atual
Hoje Alvorada conta com dois colegiados e dez conselheiros eleitos – a ampliação do número de conselheiros ocorreu após o último pleito. O primeiro colegiado conta com Luana Victorio, Fábio Medeiros, Diego Armiliato, Fernanda Maciel e Roselia Carvalho. Já o segundo colegiado do Conselho Tutelar conta com Jeferson (Neni), Damaris Oliveira, André Lutz, Bete e a professora Ione.
Serviço
O edital para inscrição no processo seletivo de conselheiro do Conselho Tutelar já está disponível no site da Prefeitura (https://www.alvorada.rs.gov.br/editais-eleicoes-conselho-tutelar-2023/) e as inscrições estarão abertas a partir de 01º de junho. Lá é possível conferir os documentos necessários e condições para participar do processo eletivo de 01º de outubro, que irá eleger os dez conselheiros - e dez suplentes - para trabalhar nos dois colegiados pelos próximos quatro anos.
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