Famílias incluídas no Devolve ICMS já podem retirar o benefício

Os beneficiários de Alvorada devem ir até a agência do Banrisul

Por Redação em 17 de Fevereiro de 2023

"O Cartão Cidadão do Devolve ICMS funciona como um cartão de débito, que pode ser utilizado em supermercados e padarias" (Foto: Divulgação)

As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS já podem resgatar o benefício. A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela, ocorre em todos os municípios, sempre de segunda a sexta. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Os pontos de entrega estarão fechados somente no feriado de Carnaval.

Em Porto Alegre, onde mora a maior parte dos beneficiários, o resgate do documento ocorre na sede da Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS). Já em Canoas, segundo município com mais titulares, as entregas ocorrem no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda. Em Alvorada, o ponto escolhido foi a agência do Banrisul do município.

A nova remessa de cartões atende a 92 mil famílias incluídas no programa após a atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). O Devolve ICMS, uma iniciativa de justiça tributária inédita no Brasil, é concedido a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o Auxílio Brasil ou aos titulares que tenham algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual.

Os pagamentos aos beneficiários são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias. O Devolve ICMS realiza duas modalidades de pagamento: a parcela fixa e a parcela Variável. O próximo depósito está previsto para o mês de abril.