Por Redação em 17 de Março de 2023
"Audiência Pública referente ao EIA/RIMA do Arroio Feijó" (Foto: Eduardo Porto)
A Câmara de Vereadores recebeu na noite de quinta-feira, 09/03, uma comitiva com representantes da FEPAM/RS e da METROPLAN para apresentar a comunidade alvoradense o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental do licenciamento prévio da construção do dique em Alvorada. Entre os presentes também estavam políticos e representantes da sociedade civil organizada.
A mediação da audiência foi do chefe do Departamento de Gestão Descentralizada da FEPAM/RS, Rafael Volquind. Ele fez a explanação geral sobre os objetivos desta reunião e do trabalho desenvolvido até então. Além disso, ele deixou claro que não era uma audiência para tratar diretamente da construção. “Não é a partir daqui que serão autorizadas o início das obras. É preciso deixar claro”, pondera a liderança.
Representando a METROPLAN estava o superintendente Francisco Horbe. Ele destacou a importância deste evento para que o processo de construção do dique siga em andamento. “Nós estamos aqui hoje para vencer a segunda grande etapa. Esse é um importante trabalho para o desenvolvimento urbano, que enfrenta problemas com cheias”, justifica Horbe.
Segundo a apresentação, o Plano Metropolitano de Proteção Contra Cheias teve seus recursos anunciados pelo Governo Federal em 2012 e visa preservar vidas humanas, dar mais segurança para a população, minimizar os danos e os prejuízos decorrentes dos desastres naturais e preservar o meio ambiente. Na época, foram anunciadas pouco mais de R$ 9 milhões – sem contar o recurso da obra.
Deste investimento, pouco mais de R$ 3 milhões foram para estudos e anteprojeto de engenharia e quase um milhão para estudos e relatórios de impacto ambiental (iniciada em 2019 e com previsão de conclusão neste ano). A próxima etapa conta com a reserva de R$ 5 milhões para projetos básicos e executivos. Contudo, ainda não há previsão de quando este processo terá início.
A METROPLAN terá a responsabilidade de contratação da empresa para elaboração de projetos e o desafio alertado durante a audiência está em captar os recursos para a execução das obras e reassentamentos – perspectiva de R$ 1.3 bilhões e mais de 1.500 famílias reassentadas. Também não está definido quem será o responsável pela execução das obras e como será estruturada a operação e manutenção do sistema.
Políticos se manifestam
Em sua fala, o vereador Cristiano Oliveira (PP) fez cobranças aos representantes estaduais sobre como será conquistado este recurso. “Apresentar um estudo para a comunidade que já foi gasto e não se tem recurso. Foi feito um estudo, mas é preciso colocar para a população que não se tem recurso e não se sabe de onde vai tirar. Não adianta dizer que vai ser feito senão tem dinheiro”, desabafa o parlamentar.
Já a deputada estadual Stela Farias (PT) utilizou o seu espaço para pedir que não seja vendida ilusões para a população, mas sim buscar alternativas para a vinda do recurso. “R$ 2 bilhões de reais precisa mobilizar os dois municípios, estado e União. Precisamos mobilizar as forças políticas para trazer os recursos necessários. É necessário se mobilizar”, pondera a petista.
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