Por Redação em 20 de Novembro de 2020
"O Brasil ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem" (Foto: Divulgação)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos nas cidades brasileiras se tornou um desafio ambiental de largas proporções. Segundo o portal Brasil 61, quase metade dos municípios brasileiros ainda despeja resíduos em lixões, depósitos irregulares e ilegais. Além disso, 17,8 milhões de brasileiros não têm coleta de lixo nas casas e apenas 3,85% dos resíduos são reciclados.
Os dados fazem parte do Índice de Sustentabilidade da Limpeza Urbana (ISLU), elaborado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (SELURB). O estudo revela que, uma década depois da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Brasil ainda mostra alto índice de destinação incorreta do lixo, com taxa mínima de reciclagem.
O Sul do Brasil se destaca com um índice de 88,57% na destinação correta, com 73% de cobertura do serviço e 78,45% em arrecadação específica, mas de todo esse material apenas uma parcela de 7,82% chega ao fim do processo de reciclagem. Três cidades chegaram a ser referência em limpeza urbana. Marau, Não-Me-Toque e Presidente Lucena receberam nota máxima em uma pesquisa feita com mais de três mil municípios.
O deputado federal Carlos Gomes (Republicanos), que é ex-catador e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem no Brasil, avaliou que mesmo fazendo parte do melhor índice do país, acima da média nacional, a reciclagem no Rio Grande do Sul ainda é incipiente por falta de organização, planejamento e investimento.
Ele explica que isso precisa mudar nos municípios para melhorar os índices desde o início do processo que envolve a reciclagem e a destinação correta de resíduos. “É preciso que possamos instalar ainda mais e ampliar a coleta seletiva para mais bairros e que esse material possa passar obrigatoriamente pelos centros de triagem e passando por beneficiamento para agregar valor e renda”, disse o parlamentar.
Pensando nisso, o parlamentar é autor do Projeto de Lei Nº 6545/2019, que agora tramita no Senado e desenvolve políticas de incentivo às atividades voltadas à reciclagem. O projeto cria o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (FAVORECICLE) e Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (PRORECICLE), que visa beneficiar cooperativas e famílias que vivem desse meio.
Além disso, é permitida a dedução de parte do imposto de renda devido por pessoas físicas e jurídicas envolvidas em projetos de reutilização, tratamento e reciclagem de resíduos sólidos produzidos no território nacional. Para o deputado, o projeto pode ajudar as empresas a resolverem o problema da falta de reciclagem no País, sobretudo, dos resíduos produzidos por elas próprias.
Além do impacto ambiental, a proposta traz vantagens na geração de emprego e renda. “Nós poderemos ter um fundo robusto para auxiliar nossas cooperativas no treinamento, qualificação de mão de obra, gestão de negócios, transformando as cooperativas em pequenas indústrias, descentralizando o processo industrial da reciclagem que hoje está no eixo Sul, Centro-Oeste e Sudeste”, afirmou Gomes.
Dificuldades
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reciclagem e Inovação (ABRIN) e coordenador da ONG Programando o Futuro, Vilmar Simion Nascimento, uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas empresas para incluir o processo de reciclagem nos negócios é principalmente o baixo valor dos resíduos. Isso porque os valores são muito baixos.
Por isso ele defende o apoio e o subsídio do governo e dos fabricantes. “O valor dos resíduos após a separação é inferior a 1% do valor do produto, porque a gente sabe que isso acontece em todas as outras cadeias também, então o baixo valor e o alto custo logístico que a gente tem para coletar e destinar esses recursos são os maiores dificultadores que nós temos hoje”, afirma Nascimento.
Charles Dayer, especialista em meio ambiente, ressaltou a importância do fundo proposto ser bem regulamentado e instrumentalizado. “Uma coisa que precisa ser bem pensada é em como fazer esse fundo chegar na ponta, ou seja, como é que os municípios vão ter acesso a esse recurso para poder aplicar. Porque no fim das contas quem faz a reciclagem não é o Ministério do Meio Ambiente, é a ponta”, disse o ambientalista.
Para aumentar o índice de reciclagem, a Confederação Nacional dos Municípios avaliou que é preciso melhorar o sistema de coleta seletiva, aumentando a geração de trabalho e renda por meio da valorização do trabalho. No entanto, para que esse sistema seja suficiente, a confederação define como imperativa a difusão e a interiorização de indústrias da reciclagem.
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