Sexta-Feira, 25 de Setembro de 2020 |

Política de resíduos sólidos

Mais de 70 pessoas participaram de audiência pública para discutir os dez anos da Lei n° 12.305

Por Redação em 07 de Agosto de 2020


Mais de 70 pessoas participaram de audiência pública para discutir os dez anos da Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para o proponente da audiência, deputado Zé Nunes (PT), a lei representou um marco na legislação ambiental, tendo resultado em avanços importantes, como o fim dos lixões a céu aberto, porém ainda apresentava algumas limitações. A presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), disse que era um assunto que a encantava e relatou ações desenvolvidas ao longo da sua atuação como prefeita de Três Passos, há 23 anos, quando organizou um consórcio intermunicipal que priorizou a educação ambiental, e como parlamentar, com a elaboração da política estadual do biogás e outras iniciativas.

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