Por Redação em 05 de Maio de 2023
"Instituição será gerida por uma Organização Social" (Foto: Divulgação)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 3/5, em cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que qualifica a Organização Social (OS) sem fins lucrativos que vai gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). Com essa assinatura, o CBA alcança um novo status de personalidade jurídica e pode captar recursos públicos e privados para ampliar pesquisas, desenvolvimento e inovação.
O CBA tem como objetivo criar alternativas econômicas inovadoras e sustentáveis para aproveitar a biodiversidade amazônica, promovendo o desenvolvimento científico, tecnológico e econômico da região com sustentabilidade. Por meio de pesquisas com matérias-primas locais, desenvolvem-se medicamentos, alimentos, cosméticos e até energias renováveis.
Vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin destacou que o decreto potencializa a vocação de biodiversidade da região onde vivem 28 milhões de pessoas. “Criar emprego, criar empresas, agregar valor, transformar a grande farmácia, que é a biodiversidade amazônica, em produtos serviços e empregos e investimentos”, listou. Ele explicou que nos próximos dias será feito o contrato de gestão, estabelecendo metas e objetivos.
Na prática, o decreto muda a gestão do centro, que deixa de pertencer à Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e qualifica a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) como organização gerenciadora do novo Centro de Bionegócios da Amazônia. A gestão será feita em conjunto com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT-SP). O CBA passa a ter autonomia para captar recursos públicos e privados, ampliar suas atividades e promover investimentos.
Segundo destacou o vice-presidente, “a OS é um contrato público de gestão, mas não é estatal. Assim se ganha muito em agilidade com o objetivo de transformar riqueza da biodiversidade amazônica em emprego e renda”.
Governador em exercício do Amazonas, Tadeu de Souza declarou que a assinatura é “uma conquista e uma superação” que irá resolver uma disfunção no ambiente de negócios da região amazônica, com soluções inovadoras. “O Amazonas tem suas peculiaridades e possui, entre as quase 46 unidades de conservação, 35 mil famílias que extraem o sustento do dia a dia da floresta. O CBA vai dar um novo formato de sustento, renda e dignidade ao povo enraizado na floresta”, destacou.
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