Quinta-Feira, 21 de Janeiro de 2021 |

Setor pesqueiro

Os parlamentares trataram ainda da necessidade de novo RECOOP-RS

Por Redação em 18 de Dezembro de 2020


Na última sessão ordinária do ano, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa debateu a suspensão, por liminar do STF, dos efeitos da lei que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no Rio Grande do Sul. Os parlamentares trataram ainda da necessidade de novo RECOOP-RS. O parlamentar explicou que, entre outras medidas prevista na Lei, está o afastamento da pesca de arrasto de fundo para além do mar territorial (uma faixa de 12 milhas náuticas de largura que se estende ao longo de toda a costa gaúcha, com uma área aproximada de 13.000 Km2), preservando a biodiversidade da região.

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