Tera-Feira, 22 de Setembro de 2020 |

Convenções partidárias também são adiadas devido a pandemia do coronavírus

Antes elas deveriam ocorrer entre 20 de julho e 05 de agosto, mas agora foram adiadas para 31 de agosto a 16 de setembro

Por Redação em 31 de Julho de 2020

"Com as mudanças da Emenda Constitucional, as eleições deste ano foram adiadas para o dia 15 de novembro" (Foto: Arquivo A Semana)


No início de julho foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as eleições municipais 2020. Com isso, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para a escolha de candidatos, que aconteceriam de 20 de julho a 5 de agosto, serão realizadas no período de 31 de agosto a 16 de setembro.

Além disso, para atender às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia, os partidos políticos poderão realizar suas convenções em formato virtual para a escolha de candidatos e formação de coligações majoritárias, bem como para a definição dos critérios de distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Análise do novo cenário

Em entrevista, o juiz eleitoral da zona 124, Felipe Giora, explicou o motivo das mudanças. “As eleições são um processo complexo, que envolve milhares de pessoas e uma logística enorme. Então a pandemia fez com que muita coisa tivesse de mudar. A Justiça Eleitoral está funcionando em um formato remoto, com somente emergências sendo atendidas presencialmente”, salienta.

Segundo ele, Entre março a maio foram atendidas 1.350 pessoas no Cartório Eleitoral e hoje os trabalhos estão ocorrendo de forma remota devido a pandemia. Devido a todas essas dificuldades e a complexidade que envolve a eleição, houve o adiamento de 42 dias – agora as eleições serão em 15 de novembro. A ideia é ter segurança e garantir a saúde de todos os envolvidos.

Além do adiamento do pleito, outras ações devem ser desenvolvidas para amenizar o impacto da pandemia. “O Tribunal Superior Eleitoral está com uma consultoria sanitária para que seja desenvolvido um protocolo sanitário no dia das eleições, que passaram para 15 de novembro. Então se ganhou um tempo importante para que a pandemia esteja numa decrescente”, explica Giora.

Questionado sobre o impacto da pandemia e se isso pode afastar os eleitores, Giora afirma ser possível, mas que não deve ocorrer. “Acredito que o movimento não seja esse. A população está muito mais consciente de sua importância no processo democrático. Eu creio que será ao contrário e as pessoas vão ir votar. Por isso queremos uma eleição ágil, sem aglomeração e eficiente”, conclui o juiz eleitoral.

Confira o novo calendário

• A partir de 11 de agosto: as emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato
• 31 de agosto a 16 de setembro: realização das convenções partidárias para definição de coligações e escolha dos candidatos. As convenções poderão ser por meio virtual
• 26 de setembro: último dia para registro das candidaturas e início do prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e emissoras de rádio e TV para elaboração do plano de mídia
• Após 26 de setembro: início da propaganda eleitoral, inclusive na internet
• 27 de outubro: divulgação de relatórios pelos partidos, coligações e candidatos discriminando os recursos recebidos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) e outras fontes, bem como os gastos realizados
• 15 de novembro: eleições
• Até 15 de dezembro: encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas das campanhas dos candidatos
• 18 de dezembro: prazo final para diplomação dos candidatos eleitos, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas
• 12 de fevereiro de 2021: prazo final para a Justiça Eleitoral publicar o resultado dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos
• 1º de março de 2021: prazo final para partidos e coligações ajuizarem representação na Justiça Eleitoral para apurar irregularidades em gastos de campanha de candidatos

COMENTÁRIOS ( )