Quarta-Feira, 28 de Outubro de 2020 |

Ações no Beco do Bibi

Na madrugada da segunda-feira, 12/10, Policiais Militares do 24°BPM, promoveram...

Por Redação em 16 de Outubro de 2020

"Ações no Beco do Bibi" (Foto: 24° BPM)


Na madrugada da segunda-feira, 12/10, Policiais Militares do 24°BPM, promoveram ações de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem Pública no Beco do BIBI situado no Bairro Stella Maris.

O objetivo da ação foi de coibir a prática de infringir a lei do silêncio prevista no código de postura do município, ferindo o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais que serve para coibir a poluição sonora emitida por veículos, bares e similares, art. 42 das Leis de Contravenções Penais (Perturbação do Sossego Alheio) e o Artigo. 5° inciso XV da Constituição Federal.

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