Tera-Feira, 22 de Setembro de 2020 |

Câmara aprova em sessão extraordinária a nova composição do Conselho de Políticas Culturais

Projeto havia subido em regime de urgência na terça-feira, mas não foi votado por falta de acordo

Por Redação em 07 de Agosto de 2020


Conforme já foi noticiado pelo Jornal A Semana, a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude (SMCEJ) está trabalhando para regularizar o Conselho de Políticas Culturais para poder receber os mais de R$ 1.4 milhões da Lei Aldir Blanc. Na quinta-feira, 06/08, em sessão extraordinária, foi aprovada a nova composição do órgão, que tem até o final de agosto para estar regularizado e o município não perder o recurso.

O projeto subiu em regime de urgência na terça-feira, 04/08, mas não foi votado por falta de acordo entre as bancadas. Isso porque a Prefeitura reduziu o número de conselheiros. Antes eram onze da sociedade civil e onze da administração municipal e a proposta era de que ficassem cinco da sociedade civil e seis indicações do Executivo. Outro ponto de debate foi o presidente poder ser um indicado pela Prefeitura.

Já na sessão extraordinária de quinta-feira, 06/08, os vereadores Júlio Bala (MDB), Airton Pacheco (MDB) e Irmã Sara (Republicanos) apresentaram emendas ao projeto. Com isso, agora são dez membros do poder público e onze da sociedade civil. Compreenda abaixo a nova formatação do Conselho de Políticas Culturais, que vai para sanção do prefeito.

• Um representante da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
• Um representante da Secretaria de Educação
• Um representante da Secretaria da Fazenda
• Um representante da Secretaria do Meio Ambiente
• Um representante da Secretaria de Governo e Gabinete
• Um representante da Secretaria de Planejamento e Orçamento
• Quatro representantes da Câmara de Vereadores
• Um representa da música
• Um representante do audiovisual
• Um representante das entidades carnavalescas
• Um representante do MTG
• Um representante das belas artes
• Um representante da cultura do hip-hop
• Um representante da cultura afro
• Um representante da comissão organizadora da procissão de Nossa Senhora Aparecida
• Um representante da cultura gospel
• Um representante dos grupos de dança de rua

O município aguarda a sanção ou veto do prefeito para dar prosseguimento ao Conselho de Políticas Culturais. Ainda é necessário convocar as eleições para eleger presidente e demais lideranças para regularizar a organização. O município tem até o final de agosto para cumprir este e outros pré-requisitos e não perder o recurso que será destinado para o auxílio dos artistas de Alvorada.

Demais projetos

A vereadora Angélica Quina (PSD) teve seu projeto aprovado na sessão de terça-feira, 04/08. A proposta dispõe sobre o atendimento humanizado nos serviços públicos. Em sua justificativa, ela afirma ser essencial a formação e capacitação dos recursos humanos disponíveis nas repartições públicas para treinamentos e cursos que poderão ser oferecidos.

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