Quarta-Feira, 21 de Abril de 2021 |

Câmara cria o Observatório da Mulher e institui a política de violência contra a mulher

Projeto foi apresentado pela vereadora Giovana Thiago e contou com o apoio unânime do Legislativo

Por Redação em 26 de Março de 2021

"Foram cinco projetos apresentados nessa primeira sessão transmitida nas redes sociais da Câmara" (Foto: Guilherme Wunder)


A Câmara de Vereadores voltou a abrir suas portas para os parlamentares. Devido a bandeira preta, as sessões seguem fechadas ao público e ocorrendo de maneira híbrida. Contudo, nessa semana, o Legislativo deu início ao processo de transmissão ao vivo da sessão nas suas redes sociais. Essa é apenas uma dentre outras mudanças que estão ocorrendo para modernizar os processos e dar mais transparência aos trabalhos.

Nessa primeira sessão, foram votados cinco projetos que estavam na ordem do dia. Um deles era da vereadora Giovana Thiago (PT), que cria o Observatório da Mulher e institui a Política Municipal para o Sistema Integrado de Informações de Violência Contra a Mulher. A proposta foi apresentada e aprovada por unanimidade. Agora ela aguarda a sansão do prefeito para ser aplicada.

A ideia do projeto é ordenar e analisar dados sobre atos de violência praticados contra as mulheres, bem como promover a integração entre os órgãos que tratam da violência contra as mulheres. “Nós consideramos esse projeto importantíssimo, ainda mais nesse momento de pandemia onde vemos que os índices de violência aumentaram bastante. Por isso acreditamos que esse trabalho pode nos ajudar nessa luta”, salienta Giovana.

A vereadora também teve outro projeto aprovado durante a sessão. A proposta cria a frente parlamentar em defesa dos direitos dos pacientes com doenças reumáticas. O objetivo é de, junto do Grupo de Pacientes Artríticos de Porto Alegre e Região Metropolitana (GRUPAL), trabalhar pela informação e auxílio aos portadores da doença e seus familiares.

Projetos de Daniel Bordim prejudicados

O vereador Daniel Bordim (DEM) apresentou dois projetos durante a sessão, mas eles não tiveram o destino esperado pelo parlamentar. O primeiro tratava dos prazos para a autorização das podas de árvores e o segundo de uma série de benefícios e descontos em impostos para os empresários de comércios considerados não-essenciais segundo o distanciamento controlado do Estado.

O primeiro foi retirado de pauta e o segundo, que era indicativo ao Executivo, não foi aprovado. “Muitos dos projetos indicativos foram aprovados e me causa estranheza que esse não tenha passado. Nós estamos aqui para defender os interesses do povo e os empresários são os que fazem a roda girar, mas estão sendo massacrados. Me causa estranheza o Legislativo não deixar o prefeito tomar essa decisão”, desabafa Bordim.

Celmir Martello

Também foi aprovada a proposta Nº 023/2021 que institui o Serviço de Apoio Psicológico aos Servidores da Saúde (SAPSS). O projeto foi apresentado por Celmir Martello (DEM) e tem o objetivo é garantir que os profissionais que estão na linha de frente combatendo o coronavírus tenham acesso ao atendimento especializado para tratar a saúde mental.

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