Sábado, 18 de Novembro de 2017 |

Juiz mantém apenas duas das 39 acusações contra ex-prefeito Brum

Além dele, 30 pessoas também foram inocentadas na decisão

Por Redação em 09 de Junho de 2017

"Juiz argumentou que não houve a indicação de provas das acusações " (Foto: Arquivo A Semana)


Das 39 denúncias no âmbito da Operação Cartola, 37 foram absolvidos pelo juiz Roberto Coutinho Borba, da Comarca de Alvorada. A decisão foi proferida no dia 29 de maio e automaticamente inocenta o ex-prefeito João Carlos Brum, o ex-vice prefeito Giovane Garcia e outras 29 pessoas de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual.

O juiz argumentou que não houve a indicação de provas das acusações e sinalizou que a demora na tramitação do caso trouxe prejuízo aos réus, o que acabou servindo de pena para eles. Com a decisão do juiz, todas as medidas cautelares também foram revogadas.

As outras duas denúncias envolvendo Brum, Geovani e outras 14 pessoas serão julgadas em audiência marcada para o dia 13 de setembro. Os casos tratam de contratações de equipamentos para a Feira do Livro e materiais de expediente.

O caso

A Operação Cartola foi deflagrada em 2011 em parceria com a Polícia Civil, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPC). O objetivo era desarticulas um suposto esquema de fraudes em licitações em pelo menos 8 prefeituras gaúchas, dentre elas Alvorada e Sapiranga. As investigações começaram em março de 2010 e em 2012, o Ministério Púbico Estadual ofereceu denúncia com 71 fatos acusatórios. Na época foi pedida a prisão preventiva de Brum, que viria a ser negada em maio de 2013 e substituída por medidas cautelares. Depois de todos os réus serem inocentados pela Justiça Federal, agora a Justiça Estadual manteve apenas duas das 39 acusações que era responsável.

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