Quarta-Feira, 18 de Outubro de 2017 |

Vereador Gerson Luís é afastado da Câmara de Vereadores

Eleito pelo PTB, o legislador responderá em 1ª instância

Por Redação em 22 de Setembro de 2017

"Atos foram cometidos enquanto era presidente da Câmara em 2016" (Foto: Arquivo A Semana)


Na sessão da última terça-feira, 19/09, chamou a atenção de todos que o vereador Gerson Luís (PTB), não estava presente, sendo que estava na pauta do dia o veto do Executivo de um projeto de lei de sua autoria. Entretanto, após a sessão e dos boatos que circulavam nos corredores, a reportagem do Jornal A Semana averiguou as informações e foi confirmado que o legislador foi afastado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Segundo o processo Nº 2.17.0007299-5 (que está disponível para consulta no site do Tribunal), Gerson Luís foi afastado pela contratação da empresa Marafiga e Souza LTDA, ainda em 2016, quando era presidente da Câmara de Vereadores. Segundo processo, foi dispensado o certame licitatório e feito um contrato emergencial, que vigorou entre maio e novembro de 2016. Na época a empresa havia sido contratada para realizar a segurança do novo prédio da Câmara de Vereadores, que está sendo construído em frente ao PAM-8.

Ainda conforme o processo, o Ministério Público sustenta que o procedimento é ilegal na medida em que não é demonstrada nenhuma situação de urgência. No processo, a justificativa apresentada para tomar tal atitude se dá em razão do término do contrato com a empresa de engenharia e construção que também se responsabilizava pela segurança do novo prédio da Câmara de Vereadores de Alvorada. Por isso foi necessária a contratação de serviço de segurança para fazer a vigilância de depredação e ocupação indevida do bem público.

A reportagem do Jornal A Semana entrou em contato com o diretor da Câmara de Vereadores, Rodrigo Nunes Bolbotka. Ele informou que caso não surja nenhuma novidade no caso, o primeiro suplente do PTB, Alexandre Espeto, ocupa o assento no Legislativo. Como candidato, o representante comercial de 36 anos obteve 918 votos.

Já o vereador Gerson Luís afirma que entrou no Tribunal de Justiça com pedido de liminar para volta ao Legislativo do município. O vereador salientou ainda que o afastamento de um legislador no exercício do seu mandato só pode acontecer caso seja cometido algum crime contra a administração pública e causado prejuízo dolo e enriquecimento ilícito, o que, segundo ele, não existe. Conforme Gerson Luís, o que aconteceu foi um abuso de poder por parte do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

“Sobre o afastamento é um absurdo e desrespeito com o poder legislativo o juiz Coutinho em sentença de primeiro grau simplesmente deferiu por ofício meu afastamento por despensa de licitação para contratar empresa de segurança em caráter emergencial para fazer segurança do novo prédio da câmara que o próprio ministério público pediu providências quanto ao abandono e ocupação de vândalos. Não entendo a petulância deste juiz afastar um vereador em pleno mandato eleito pelo povo por isso sou a favor de responsabilizar juízes promotores por abuso de autoridade declaro ainda que esta atitude foi sim abuso de autoridade”, finaliza Gerson Luís.

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