Domingo, 17 de Janeiro de 2021 |

ICMS dos hospitais

Ideia contemplará Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Por Redação em 11 de Dezembro de 2020


O Projeto de Lei (PL) 121/2015, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que prevê a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de luz, telefone e gás das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, será votado na sessão plenária de quarta-feira, 16/12. Para Pedro Pereira, a matéria é uma questão de justiça e é um dever da Assembleia Legislativa aprovar o projeto, pois representa economia aos hospitais que atendem pacientes do SUS. O deputado Pedro Pereira e a deputada Luciana Genro (PSOL) encaminharam uma emenda de plenário conjunta. O objetivo é incluir na proposição, a isenção do imposto para as clínicas de hemodiálise e de oncologia.

COMENTÁRIOS ( )