Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2020 |

Projeto de lei sobre planejamento familiar tem relatoria definida

Proposta foi apresentada pelo deputado Thiago Duarte e conta com iniciativas em Alvorada

Por Redação em 04 de Setembro de 2020


Na última semana, o projeto de Lei Nº 143/2019 proposto pelo deputado estadual Thiago Duarte (DEM), vice-presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foi distribuído para relatoria por parte da deputada Silvana Covatti (PP).

O projeto

A proposta dispõe sobre o planejamento familiar no Rio Grande do Sul e dá outras providências. O objetivo é garantir o direito de as mulheres escolherem quando vão ter filhos e quantos filhos vão ter de forma livre e consciente explicou o proponente. “Temos ainda a gravidez na adolescência, que dialoga com outros assuntos como a evasão escolar. Em Porto Alegre no Bairro Restinga, dos 7 aos 14 anos 96% das meninas estão na escola, dos 15 aos 17 permanecem somente 21%. Muitas evadem porque engravidam”, salienta Duarte.

Na opinião do deputado, o planejamento familiar deveria ser a mais alta prioridade de saúde pública e a função natural das unidades de saúde nas regiões mais afastadas. Cabe ressaltar que o parlamentar é médico gineco-obstetra de Porto Alegre faz mais de 20 anos.

Segundo explanação, é necessário investir no planejamento familiar para evitar gestações indesejadas. “Hoje só se dá acesso na maioria dos postos de saúde a pílulas diárias, nem a injeção com anticoncepcional a mulher tem acesso. Sendo que existem métodos reversíveis muito bons, como o implante subcutâneo, mais adequado para as jovens e adolescentes por ter menos impacto metabólico”, afirma o deputado.

Com ajuda da comunidade

O projeto de planejamento familiar com a utilização de implantes subcutâneo está em andamento em Alvorada. O deputado ajudou a que se estabelecesse os critérios de priorização dos pacientes com a equipe de enfermagem da Prefeitura. O projeto tem o apoio da ONG Brasil sem Grades, que doará os implantes subcutâneos que serão disponibilizados através da Secretaria de Saúde (SMS) a serem oferecidos a parceiras de encarcerados.

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