Segunda-Feira, 16 de Outubro de 2017 |

Secretaria da Saúde busca formas de viabilizar funcionamento de prédio da UPA 24 Horas

Titular da pasta vem se reunindo com representantes da FAMURS e do TCE para encontrar alternativas

Por Redação em 22 de Setembro de 2017

"Prédio da UPA 24 Horas fica localizado próximo ao Ginásio Municipal Tancredo Neves" (Foto: Arquivo A Semana)


A secretária de Saúde, Neusa Abruzzi, reuniu-se no dia 06 de setembro com representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) e lideranças de outros municípios que aguardam para abrir suas UPAs 24 Horas. Essa reunião faz parte de uma série de encontros organizados pela FAMURS e que reúne representantes das onze cidades que aguardam a liberação dos governos Estadual e Federal.

A última reunião deve acontecer no início de outubro, com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse encontro devem ser definidos os próximos passos para saber qual será a diretriz tomada pelo município referente ao prédio, localizado próximo ao Ginásio Municipal Tancredo Neves.

Ao todo, são dez unidades que estão fechadas no Rio Grande do Sul. Em reunião realizada na segunda-feira, 18/09, entre a FAMURS e o TCE, ficou acordado que Tribunal de Contas do Estado vai analisar as solicitações da instituição para a devolução de recursos parcelados a União referente às UPAs e ficou decidido que será realizada uma nova reunião com o Ministério da Saúde, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União (CGU) para efetivação dos pleitos municipalistas.

Em nota divulgada no site da FAMURS, o presidente Salmo Dias de Oliveira ressaltou que não existe demanda noturna que justifique a manutenção de algumas estruturas por 24 horas em municípios de pequeno porte e que, diante da crise financeira que o Estado e a União enfrentam, o congelamento de gastos pelo governo federal, os atrasos estaduais para os programas de saúde, a falta de reajustes dos programas estaduais e federais e os investimentos dos municípios que já ultrapassam 37% do orçamento, se torna inviável para os municípios do RS o comprometimento com mais esse serviço de saúde.

Segundo a secretária Neusa, o Executivo trabalha com duas possibilidades: devolver pouco mais de dois milhões para o Governo Federal e utilizar o prédio na área da saúde da cidade ou a implantação de um pronto-atendimento até a meia noite para adultos – transformando assim o PAM-8 em um pronto-atendimento voltado para a pediatria.

“Nós estamos com um espaço ocioso, novo e parado. Não tem lógica não usar aquele espaço que poderia estar atendendo a comunidade. Nós estamos tentando, junto ao tribunal, nos informar sobre o parcelamento para devolver este recurso, além de querermos estar munidos de todas as garantias que não seremos prejudicados na hora da aprovação das contas pelo TCE”, ressalta Neuza.

Ainda conforme a titular da pasta, as possibilidades do prédio funcionar mesmo como UPA 24 Horas são remotas devido a falta de recursos para repasse do Governo Federal ao município. Além disso, a portaria divulgada em janeiro de 2017 pelo Ministério da Saúde não condiz com a realidade de Alvorada.

“O Ministério diz que devemos ter dois médicos enquanto temos três. Eles dizem que atendemos uma média de 120 pacientes, enquanto atendemos 320. É surreal. O que eu faço com os outros 200 alvoradenses que precisam de atendimento? Eles [Ministério da Saúde] precisam entender a nossa realidade”, conta a titular da pasta.

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