A falta de atenção com a cultura

Por Redação em 07 de Agosto de 2020

Recentemente foi falado nesse espaço sobre os imbróglios que o Conselho de Cultura estava passando e como isso poderia afetar diretamente a vinda de recursos da Lei Aldir Blanc para o município. Isso porque, durante toda essa administração, o conselho não teve espaço para debater as políticas culturais do município.

Essa falta de atenção gerou descontentamento, desinteresse e desmotivação por parte dos conselheiros, que acabaram abdicando de seu lugar de fala para pensar a cultura do município. E olha que estamos falando de uma cidade que tem Cristiano Garcia, Mágico Dudu, Douglas Pedro, Evandro Berlesi, a família de Gildo de Freitas; entre tantos outros artistas. E estes, como tantos outros, tiveram grandes espaços neste meio de comunicação.

Porém, mesmo com esse acervo de artistas, o conselho foi minguando até ser “desativado”. Com a chegada do recurso, o Executivo teve que apresentar em regime de urgência um Projeto de Lei que remodele o conselho. Contudo, esse projeto apresentou problemas que encontraram resistência do Legislativo.

Entre as mudanças estavam a redução de setores da cultura – de onze para cinco –, a maioria de membros da Prefeitura e o presidente podendo ser alguém do Executivo. Na legislação anterior era equiparado – onze da sociedade civil e onze do governo – e o presidente não poderia ser um membro do governo. Isso porque o conselho é também fiscalizador e não faz sentido ter alguém do Executivo fazendo isso.

Fica difícil compreender qual é o objetivo dessas mudanças. Por que extinguir setores da cultura? Por que ter maioria do Executivo ao invés de manter a equiparidade? Por que um membro da Prefeitura poder ser o presidente? Com a nova lei ele ficaria com seis membros do governo e cinco da sociedade civil. Em caso de empate quem decide é o presidente, que agora poderia ser do governo.

Isso tudo é no mínimo curioso e gera um desgaste completamente desnecessário. Sem falar que a Lei Aldir Blanc é de 29 de junho e o município tem 60 dias a partir da promulgação para reinstaurar o conselho, contudo somente em agosto o projeto subiu em Regime de Urgência. Por que essa demora em promover as legalizações? Não fica muito em cima do prazo final e não se corre o risco de perder o recurso?

Outra dúvida que não pode se deixar passar: não seria mais fácil e ágil convocar o antigo conselho e chamar uma nova eleição? Já existe a legislação vigente e poderia ter sido feito lá em junho, quando se soube que o projeto estava em vigor. Mas não, optou-se em deixar tudo para última hora. Tomara que os prejudicados por todo esse descaso da cultura não sejam os artistas que estão há meses sem trabalhar e receber. Tomara.