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O primeiro banco do Brasil

Por Redação em 23 de Agosto de 2013


Na semana em que se comemora o Dia do Bancário, 28 de agosto, vamos conhecer um pouco da história da mais importante instituição financeira do País, o Banco do Brasil.
O primeiro Banco do Brasil foi criado por Alvará de 12 de outubro de 1808, pelo então príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Rei Dom João VI de Portugal), por sugestão do conde de Linhares, Rodrigo de Sousa Coutinho, num conjunto de ações que visavam a criação de indústrias manufatureiras no Brasil, incluindo isenções de impostos para importação de matérias-primas e de exportação de produtos industrializados.
Instalou-se inicialmente na rua Direita, esquina com rua de São Pedro, no Rio de Janeiro, com 1 mil e 200 contos de réis de capital, iniciando as suas atividades a 11 de dezembro de 1809. Foi o quarto banco emissor do mundo, depois do Banco da Suécia (1668), Banco da Inglaterra (1694) e Banco da França (1800). Funcionando como uma espécie de banco central misto, de depósitos, descontos e emissão, dotado ainda do privilégio da venda dos produtos de que a Coroa Portuguesa tinha o seu monopólio: pau-brasil, diamantes, marfim e urzela.
Forçado a emitir papel-moeda conversível sem o devido lastro (ouro), no intuito de custear as despesas da família Real, ficou desfalcado de seus fundos, com o saque de vultosa quantia, quando do retorno de D. João VI e sua comitiva para Portugal, e logo depois, novamente obrigado a emitir para a consolidação da Independência, foi o Banco acusado de ter contribuído para a má situação financeira do país. Por lei de 23 de setembro de 1829, foi ordenado a liquidação do primeiro Banco do Brasil.
Já no Segundo Reinado do Império do Brasil (1822-1889), depois de uma liquidação, ou seja, encerramento das atividades em 1833, Irineu Evangelista de Sousa, que viria a ser barão e visconde de Mauá, criou em 1851 uma nova instituição denominada Banco do Brasil. Como antes, também nascida de um lançamento público, dessa vez com um capital de 10.000 contos de réis. Esse valor era considerado elevado para a época e o mais vultoso entre os das sociedades existentes na América Latina. Nesse segundo Banco do Brasil há uma forte carga simbólica de suas ligações permanentes com o mercado de capitais. As reuniões preparatórias e a assembleia de constituição se realizaram no salão da Bolsa de valores do Rio de Janeiro.
Em 1853, por iniciativa do Ministro Joaquim José Rodrigues Torres, o visconde de Itaboraí, foi determinado pela lei de 5 de julho, a criação do novo Banco do Brasil, através da fusão do Banco do Brasil de Mauá com o Banco Comercial do Rio de Janeiro (fundado em 1838), com exclusividade na emissão do papel-moeda. O visconde de Itaboraí é considerado o fundador do Banco de hoje.
Em 1866, devido a uma crise inflacionária, foi cassada a exclusividade na emissão do papel-moeda, permanecendo em operação com depósitos, descontos e empréstimos hipotecários.
Em 1893, veio a fundir-se com Banco da República dos Estados Unidos do Brasil (resultante da fusão do Banco Nacional do Brasil com o Banco dos Estados Unidos do Brasil), passando a se chamar de Banco da República do Brasil.
As primeiras linhas de crédito rural do Banco do Brasil datam da década de 1890 do século XIX.
Por força do decreto nº 1.455, de 30 de dezembro de 1905, volta a ter o seu nome tradicional, como é conhecido até hoje, com a reabertura em 03 de julho de 1906.
Até a criação do Banco Central do Brasil, o Banco do Brasil era o banco do governo.
A aparência era de estabelecimento mercantil, mas estava destinado a servir imediatamente ao governo não como agente em algumas de suas transações financiais de importância mas principalmente prestando-lhe auxílio de crédito em circunstâncias extraordinárias, em razão de gozarem as suas notas de foro de moeda legal. O capital inicial era modesto, 1.200 contos de réis divididos em 1.200 ações de um conto de réis, por prazo de 20 anos. Havia necessidade de conseguir os fundos para a manutenção da monarquia, facilitar o pagamento de saldos, ordenados, juros e pensões, engrandecendo o crédito público, e sobretudo promover as transações mercantis, erigindo outra fonte de riqueza. Principiou assim como banco de depósitos, descontos e emissão, misto, sociedade particular, com autorização para aumentar o capital. A responsabilidade do acionista era limitada ao montante da ação.
Sua administração foi exercida por uma Assembleia de 40 capitalistas portugueses, seus acionistas, uma junta de 10 membros renováveis a metade cada ano, e uma Diretoria de quatro membros, renováveis no mesmo período. Só possuía voto deliberativo cada portador de cinco ou mais ações. Como banco comercial, se encarregou do desconto de letras de câmbio, comissões por cobranças, adiantamentos e hipotecas, depósitos de valores, vencendo juros e venda de produtos monopolizados pela Coroa. Suas operações monetárias consistiam em emissão de notas bancarias e letras a vista ou prazo fixo, operações cambiais de saque e remessa e operações de compra e venda de ouro e prata. O sistema monetário assim criado consistia em moeda de papel conversível à vista em moeda metálica de ouro e prata, tendo como nota mínima o valor de 30$000, para se evitar que as notas circulassem em pequenas transações, limitando-se a pagamentos elevados no comércio atacadista sem quase circular no varejista. Houve porém resistência na praça do Rio à subscrição de ações.

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